CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PUBLICITÁRIO DE PRAZO INDETERMINADO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTES
LOCADORA: (Nome da Empresa
Locadora), com sede na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep.
(xxx), no Estado (xxx)(xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), com I.E nº
(xxx), devidamente representada neste ato por (Nome do representante legal da
empresa), (Cargo ou função que exerce na Empresa Locadora), (Nacionalidade),
(Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx) e C.P.F. nº (xxx), residente e
domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx); bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no
Estado (xxx);
LOCATÁRIA: (Nome da Empresa
Locatária), com sede na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep.
(xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), com I.E nº (xxx),
devidamente representada neste ato por (Nome do representante legal da
empresa), (Cargo ou função que exerce na Empresa Locatária), (Nacionalidade),
(Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), e C.P.F. nº (xxx), residente e
domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx); bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no
Estado (xxx).
As partes acima identificadas
têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Locação de Espaço
Publicitário de Prazo Indeterminado, ficando desde já aceito, pelas cláusulas
abaixo descritas.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente
contrato tem como OBJETO a locação de espaço (outdoor) a ser utilizado para
fins publicitários.
Cláusula 2ª. O referido
outdoor terá as medidas de (xxx)cm por (xxx)cm, e estará situado à Rua (xxx),
em frente ao nº (xxx), na Cidade de (xxx), no Estado (xxx).
DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula 3ª. O LOCATÁRIO
deverá especificar, dentro das exigências feitas pelo município, as
características de propaganda e arte do outdoor, bem como a logomarca e as
cores a serem utilizadas na publicidade.
Parágrafo único. Essa escolha
deverá ser feita com antecedência de (xxx) dias, para que o LOCADOR
aprove ou não.
Cláusula 4ª. O LOCADOR
se compromete a pagar todos os tributos, taxas ou qualquer outro que esteja
relacionado ao contrato.
Cláusula 5ª. É dever do LOCADOR
a manutenção das boas condições do espaço ora alugado, para que o objetivo de
publicidade almejado pelo LOCATÁRIO seja alcançado.
Cláusula 6ª. O LOCADOR
se obriga a expor a publicidade de forma ininterrupta.
DO VALOR DO ALUGUEL
Cláusula 7ª. O LOCATÁRIO
se compromete a pagar, como aluguel pela utilização do espaço publicitário, o
valor mensal de R$ (xxx) (Valor Expresso).
Cláusula 8ª. Todas as parcelas
deverão ser pagas no primeiro dia útil do mês corrente, sendo tolerado sem
multas ou juros até o quinto dia útil do mesmo mês. Caso isso não ocorra, será
cobrado uma multa de (xxx)% a cada dia de atraso.
Cláusula 9ª. O não pagamento
do aluguel implicará, sem necessidade de qualquer notificação, comunicado ou
intervenção judicial, a retirada dos cartazes afixados no outdoor locado.
DO PRAZO
Cláusula 10ª. O presente
instrumento será de prazo indeterminado, iniciando-se a partir da assinatura
pelas partes.
DA RESCISÃO
Cláusula 11ª. O presente
contrato poderá ser rescindido a qualquer momento pelas partes, devendo a que
pretender a rescisão avisar à outra com (xxx) dias de antecedência.
Cláusula 12ª. Este instrumento
também será rescindido caso uma das partes descumpra qualquer das cláusulas
estabelecidas no presente, devendo a que o causou responder à outra por multa
de (xxx)% do valor mensal do aluguel.
DO FORO
Cláusula 13ª. Para dirimir quaisquer
controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de
(xxx).
Por estarem assim justos e
contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Locador)
(Nome e assinatura do Locatário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
2)