CONTRATO DE LOCAÇÃO DE HORÁRIO EM RÁDIO DE PRAZO INDETERMINADO

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

RÁDIO: (Nome da Rádio), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

LOCATÁRIA: (Nome da Locatária), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Locação de Horário em Rádio de Prazo Indeterminado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O objeto do presente contrato é o horário compreendido entre (xxx) e (xxx) horas, que a RÁDIO, dentro do horário de sua programação, cede à LOCATÁRIA, na Cidade de (xxx), no Estado (xxx), podendo utilizá-lo dentro dos limites legais.

DAS OBRIGAÇÕES DA RÁDIO

Cláusula 2ª. A RÁDIO se compromete a fornecer à LOCATÁRIA toda a sua estrutura pessoal e técnica, a fim de que esta tenha condições de bem realizar sua programação.

Cláusula 3ª. A RÁDIO se responsabilizará pelas obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas dos funcionários por ela contratados, mesmo que sejam utilizados pela LOCATÁRIA.

Cláusula 4ª. A RÁDIO se obriga a disponibilizar à LOCATÁRIA o sinal para a transmissão da programação, responsabilizando-se pela manutenção do transmissor.

DAS OBRIGAÇÕES DA LOCATÁRIA

Cláusula 5ª. A LOCATÁRIA se responsabilizará pelas obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas dos funcionários por ela contratados para a realização de sua programação.

Cláusula 6ª. Será de inteira responsabilidade da LOCATÁRIA o conteúdo produzido dentro de seu horário na programação da RÁDIO.

DA PUBLICIDADE

Cláusula 7ª. A LOCATÁRIA poderá ceder espaço em sua programação para publicidade, por conta própria, ou por meio da RÁDIO, sendo que neste caso, como esta se responsabilizará pela intermediação dos contratos, ficará com uma percentagem de (xxx)% sobre o valor a ser repassado à LOCATÁRIA.

DO PAGAMENTO

Cláusula 8ª. Pela locação do horário na programação da RÁDIO, a LOCATÁRIA pagará a esta a quantia mensal de R$ (xxx) (Valor expresso), todo dia (xxx) de cada mês.

Parágrafo único. Caso a LOCATÁRIA não realize o pagamento na data acertada, responsabilizar-se-á por multa de (xxx)% do valor do aluguel.

DA RESCISÃO

Cláusula 9ª. O presente contrato será rescindido caso haja comum acordo entre as partes.

Cláusula 10ª. O presente contrato também será rescindido caso uma partes descumpra o estabelecido em qualquer cláusula deste instrumento, responsabilizando-se a que deu causa por perdas e danos que a outra parte venha a sofrer.

Cláusula 11ª. Este instrumento será rescindido, independentemente de aviso ou qualquer indenização, caso a RÁDIO venha a ter cassada sua licença de funcionamento.

DO PRAZO

Cláusula 12ª. O presente contrato é de prazo indeterminado.

CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 13ª. O presente instrumento passa a valer a partir da assinatura pelas partes, iniciando-se a programação no dia (xxx).

Cláusula 14ª. A este contrato também se obrigam os herdeiros e sucessores das partes.

DO FORO

Cláusula 15ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);


       Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.


       (Local, data e ano).


       (Nome e assinatura do Representante legal da Rádio)

       (Nome e assinatura do Representante legal da Locatária)

       (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

       (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)