CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL PARA TEMPORADA

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

LOCADOR: (Nome do Locador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx)

LOCATÁRIO: (Nome do Locatário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Locação Residencial para Temporada¹, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O objeto do presente instrumento é o imóvel (xxx), não mobiliado ², situado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), de propriedade do LOCADOR, conforme comprova documento anexo.

DO USO DO IMÓVEL

Cláusula 2ª. O imóvel deve ser utilizado somente no prazo estabelecido neste contrato, destinando-se exclusivamente para fins residenciais, podendo ser ocupado apenas pelo LOCATÁRIO e seus familiares.

DAS OBRIGAÇÕES DO LOCATÁRIO

Cláusula 3ª. O LOCATÁRIO está obrigado a respeitar as normas do condomínio, podendo ser responsabilizado civil e criminalmente por eventuais infrações, na vigência deste contrato.

Cláusula 4ª. É obrigação do LOCATÁRIO zelar pela conservação do imóvel, devendo entregá-lo nas mesmas condições em que o recebeu, ressalvando o desgaste natural.

DO VALOR DO ALUGUEL

Cláusula 5ª. O valor do aluguel da presente locação será de R$ (xxx) (Valor Expresso), a ser pago de uma só vez e antecipadamente³.

DO PRAZO

Cláusula 6ª. O prazo estabelecido para a presente locação é de (xxx) meses, iniciando-se no dia (xxx), e terminado no dia (xxx), cessando nesta data, independentemente de avisos, notificações ou interpelações, conforme estabelecido nos art. 1.194 do Código Civil.

DA MULTA

Cláusula 7ª. Não ocorrendo a desocupação no prazo estipulado na cláusula 6ª, após notificação, o LOCATÁRIO estará obrigado a pagar uma multa diária de R$ (xxx) (Valor Expresso), a título de aluguel, enquanto estiver ocupando o imóvel, conforme estabelecido no art. 1.196, do Código Civil, além de encargos judiciais, honorários advocatícios, advindos de ação judicial proposta pelo LOCADOR.

CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 8ª. O presente contrato passa a valer entre as partes a partir da assinatura do mesmo.

DO FORO

Cláusula 9ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);


        Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.


        (Local, data e ano).


        (Nome e assinatura do Locador)

        (Nome e assinatura do Locatário)

        (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

        (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)


        ________
Nota:

1. Art. 48, da Lei nº 8.245/91.

2. Art. 48, Parágrafo único, da Lei nº 8.245/91.   

3. Art. 49, da Lei nº 8.245/91.