CONTRATO DE MÚTUO FINANCEIRO INDIVIDUAL
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTES
MUTUANTE: (Nome do Mutuante),
(Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx),
C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro
(xxx), Cidade (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx);
MUTUÁRIO: (Nome do Mutuário),
(Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx),
C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro
(xxx), Cidade (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas
têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Mútuo Financeiro
Individual, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas
no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente tem
como OBJETO, a transferência da importância de R$ (xxx) (Valor Expresso), do MUTUANTE
direta e pessoalmente ao MUTUÁRIO, valor este que se faz representar
pelo cheque nº (xxx), da agência (xxx), contra o banco (xxx).
DEVERES DO MUTUÁRIO
Cláusula 2ª. O MUTUÁRIO
assinando o presente nesta data, se obriga a pagar o valor tomado em empréstimo
nas condições citadas acima.
DO PAGAMENTO
Cláusula 3ª. O pagamento da
quantia tomada em mútuo, bem como a correção monetária e os juros, serão
efetivados no prazo máximo de (xxx) meses, contados da data da assinatura
deste.
DO ATRASO
Cláusula 4ª. Havendo atraso
no pagamento das obrigações citadas, incidirão multa de 2% (dois por cento) ao
mês, e correção monetária, devidamente calculados até a data do efetivo
pagamento.
Cláusula 5ª. Ressalta-se que
facultará ao MUTUANTE, tomar todas as medidas, sejam judiciais ou
extrajudiciais para satisfazer o crédito, sendo que todas as despesas,
incluindo honorários advocatícios serão de responsabilidade do MUTUÁRIO.
DA CORREÇÃO
Cláusula 6ª. O valor
transferido a título de mútuo será corrigido monetariamente e sofrerá a incidência
de juros. A correção terá como base o índice (xxx) (deverá ser autorizado pelo
órgão governamental responsável). Os juros incidentes no valor serão 0,5% (meio
por cento) ao mês. Desta feita, ambos serão devidamente calculados à época de
efetivação do pagamento.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 7ª. O presente
contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo.
Cláusula 8ª. Os herdeiros e
sucessores das partes contratantes se obrigam desde já, ao inteiro teor deste
contrato.
DO FORO
Cláusula 9ª. Para dirimir
quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da
comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e
contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Mutuante)
(Nome e assinatura do Mutuário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
2)