CONTRATO DE NOVAÇÃO DE DÍVIDA

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CREDOR: (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

DEVEDOR: (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Novação de Dívida, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente instrumento tem como OBJETO a novação da dívida contraída pelo DEVEDOR em face do CREDOR, em (xxx), como comprovado no contrato em anexo.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Cláusula 2ª. O DEVEDOR confessa dever ao CREDOR a quantia de R$ (xxx) (Valor expresso) decorrente da venda de mercadorias, comprometendo-se a pagar tal valor da maneira acordada no presente instrumento.

DO PAGAMENTO DA DÍVIDA

Cláusula 3ª. A dívida será paga ao CREDOR em (xxx) parcelas mensais fixas nas datas e valores previstos abaixo:

a) 1ª parcela: dia (xxx) deverá ser pago a quantia de R$ (xxx) (Valor expresso);

b) 2ª parcela: dia (xxx) deverá ser pago a quantia de R$ (xxx) (Valor expresso);

c) 3ª parcela: dia (xxx) deverá ser pago a quantia de R$ (xxx) (Valor expresso).

Cláusula 4ª. O não pagamento das parcelas referidas neste instrumento importará vencimento antecipado das demais parcelas, com plena exigibilidade, incidindo sobre o montante do débito, a contar do inadimplemento, os seguintes encargos:

a) Atualização monetária pelo (xxx) (índice a ser utilizado na correção);

b) Juros de mora com taxa de (xxx)% ao mês, a ser calculado sobre o valor da dívida atualizada;

c) Multa de (xxx)% sobre o valor do débito.

DO FORO

Cláusula 5ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx).


        Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.


        (Local, data e ano).


        (Nome e assinatura do Credor)

        (Nome e assinatura do Devedor)

        (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

        (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)