CONTRATO DE PARCERIA PECUÁRIA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTES
PARCEIROS OUTORGANTES: (Nome
do Parceiro Outorgante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira
de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx),
nº (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), e sua esposa
(Nome da Parceira Outorgante), (Nacionalidade), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), ambos capazes;
PARCEIROS OUTORGADOS: (Nome
do Parceiro Outorgado), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira
de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx),
nº (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), e sua esposa
(Nome da Parceira Outorgada), (Nacionalidade), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), ambos capazes.
As partes acima identificadas
têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Parceria Pecuária, que
se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente tem
como OBJETO, a entrega, no ato da assinatura do presente, de (xxx) (quantidade
expressa) cabeças de gado (descrição pormenorizada do gado), diretamente dos PARCEIROS
OUTORGANTES ao PARCEIROS OUTORGADOS.
Cláusula 2ª. Estes últimos se
responsabilizarão única e exclusivamente pelo manejo e por todo trato das cabeças
de gado ora descritas. Devendo para tanto, alimentar de forma eficiente
seguindo orientações de técnicos em zootecnia, tratar de doenças, alojar em
local adequado, enfim tratar com zelo e cuidado os animais confiados a este.
Cláusula 3ª. As condições
físicas de cada cabeça de gado está devidamente descrita no laudo anexo, o qual
faz parte do presente.
DA PARCERIA
Cláusula 4ª. A parceria
compreende o manejo, a alimentação, o tratamento das doenças, o alojamento, e
todo trato relacionado com o gado por parte dos PARCEIROS OUTORGADOS.
Cláusula 5ª. O gado objeto da
presente parceria, por se tratar de trato específico a ser orientado por
profissionais capacitados, ficará confinado nos sistemas já existentes na
propriedade dos PARCEIROS OUTORGADOS, conforme observa-se no laudo
anexo.
Cláusula 6ª. Os PARCEIROS
OUTORGADOS receberão mensalmente o valor de R$ (xxx) (Valor expresso), que
corresponderá aos valores pagos a título de gastos alimentação do gado.
Cláusula 7ª. Os PARCEIROS
OUTORGADOS farão jus a (xxx)% (por cento) das crias, ou seja, o recebimento
de parte delas. Receberão também, na mesma percentagem, os produtos derivados
do gado como carne e leite.
Cláusula 8ª. Havendo perda de
alguma rés, os PARCEIROS OUTORGADOS se obrigam a comunicar imediatamente
aos PARCEIROS OUTORGANTES, que ficarão com o proveito obtido.
Salienta-se que, comprovada culpa exclusiva dos primeiros, este se obrigam a
ressarcir os segundos no valor de mercado, salvo as ocorrências de caso
fortuito ou força maior.
DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO
Cláusula 9ª. Ultrapassando a
data prevista para término do contrato, ou seja, tornando-se contrato por tempo
indeterminado, poderão os PARCEIROS OUTORGANTES, rescindi-lo a qualquer
tempo, desde que seja feita notificação por escrito aos PARCEIROS OUTORGADOS,
que ficarão compelidos a entregar as cabeças de gado devidas ao primeiro.
Ocorrendo prorrogação, os PARCEIROS OUTORGANTES e os PARCEIROS
OUTORGADOS ficarão obrigados por todo o teor deste contrato.
EXTINÇÃO DO CONTRATO
Cláusula 10ª. Havendo
inadimplemento de quaisquer cláusulas deste contrato, gerará à parte contrária
a faculdade de rescindir o presente.
Cláusula 11ª. A parte que
infringir quaisquer cláusulas, pagará multa no valor de R$ (xxx) (valor
expresso).
PRAZO DA PARCERIA
Cláusula 12ª. A presente
parceria terá o lapso temporal de validade de (xxx) meses, a iniciar-se no dia
(xxx), do mês (xxx) no ano de (xxx) e findar-se no dia (xxx), do mês (xxx) no
ano de (xxx), data a qual serão entregues aos PARCEIROS OUTORGANTES as
cabeças de gado juntamente com parte de suas crias, independentemente de aviso
ou qualquer outra medida judicial ou extrajudicial.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Cláusula 13ª. O presente
contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo, as
quais elegem o foro da cidade de (xxx), para dirimirem quaisquer dúvidas
provenientes da execução e cumprimento do mesmo.
Cláusula 14ª. Resta desde já
vedada aos PARCEIROS OUTORGADOS qualquer tipo de negociação com o gado
pertencente aos PARCEIROS OUTORGANTES sem prévia autorização deste.
Cláusula 15ª. Aplica-se
complementarmente a este, toda legislação vigente no país, principalmente as regras
do contrato de sociedade, seguindo anexos os documentos relativos ao presente
instrumento.
Cláusula 16ª. Para dirimir
quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da
comarca de (xxx);
Por estarem, assim justos e
contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura dos Parceiros
Outorgantes)
(Nome e assinatura do Parceiros
Outorgados)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
2)