CONTRATO DE PERMUTA DE AUTOMÓVEL
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTES
PERMUTANTE (A): (Nome do
Permutante (A)), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
PERMUTANTE (B): (Nome do
Permutante (B)), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas
têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Permuta de Automóvel1,
que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no
presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente
contrato tem como OBJETO, os automóveis: (xxx) (Nome do automóvel), marca
(xxx), modelo (xxx), ano de fabricação (xxx), chassi (xxx), cor (xxx), placa
(xxx), categoria (xxx), registrado no DETRAN/DUT sob o nº (xxx), de propriedade
do PERMUTANTE (A), e (xxx) (Nome do automóvel), marca (xxx), modelo
(xxx), ano de fabricação (xxx), chassi (xxx), cor (xxx), placa (xxx), categoria
(xxx), registrado no DETRAN/DUT sob o nº (xxx), de propriedade do PERMUTANTE
(B)2.
DA PERMUTA
Cláusula 2ª. O PERMUTANTE
(A) transfere ao PERMUTANTE (B), a partir da assinatura deste
contrato, a posse e os direitos sobre o automóvel de sua propriedade, passando
o último a se responsabilizar, a partir da data da transferência, pelos
tributos e taxas que recaiam sobre o veículo.
Cláusula 3ª. O PERMUTANTE
(B) transfere ao PERMUTANTE (A), a partir da assinatura deste
contrato, a posse e os direitos sobre o automóvel de sua propriedade, passando
o último a se responsabilizar, a partir da data da transferência, pelos
tributos e taxas que recaiam sobre o veículo.
Cláusula 4ª. As partes
respondem por quaisquer vícios contidos nos bens que porventura possam existir,
entregando-os desta forma, com todas as garantias, livres de quaisquer ônus ou
encargos.
DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula 5ª. O PERMUTANTE
(A) e o PERMUTANTE (B) deverão entregar os automóveis até (xxx) dias
após a assinatura deste contrato.
Cláusula 6ª. Tanto o PERMUTANTE
(A) quanto o PERMUTANTE (B) se responsabilizarão por eventuais
multas de trânsitos que recaírem sobre o veículo de sua propriedade, anteriores
à permuta.
DA MULTA
Cláusula 7ª. A parte que
infringir qualquer das cláusulas do presente contrato deverá se responsabilizar
pela multa de R$ (xxx) (Valor Expresso).
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 8ª. O presente
contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo.
Cláusula 9ª. Além da
legislação pertinente à permuta, aplicam-se, complementarmente, as normas
relativas à compra e venda, sendo o presente instrumento irretratável e
irrevogável.
Cláusula 10ª. Os herdeiros ou
sucessores das partes contratantes se obrigam desde já ao inteiro teor deste
contrato.
DO FORO
Cláusula 11ª. Para dirimir
quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da
comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e
contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Permutante
(A))
(Nome e assinatura do Permutante
(B))
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
2)
________
Nota:
1. Art. 1.164, do Código
Civil.
2. O valor dos automóveis
deve ser igual.