CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE BOLSA EM CURSO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTES
BENEFICIÁRIA: (Nome da
Beneficiária), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliada na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
INVESTIDORA: (Nome da
Investidora), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep
(xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no
Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor
(xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº
(xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro
(xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx)
As partes acima identificadas
têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Bolsa em
Curso, que se regerá pelas cláusulas seguintes.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. A empresa INVESTIDORA
proporcionará à BENEFICIÁRIA desconto de (xxx)% sobre o valor da
mensalidade cobrada pelo curso de preparação para (xxx). Em contrapartida a BENEFICIÁRIA
compromete-se a respeitar as regras neste contrato estabelecidas.
DA FINALIDADE
Cláusula 2ª. Esta bolsa tem dupla finalidade:
criar benefício e fazer investimento. Servindo a mesma, portanto, para o
desenvolvimento da empresa na realização de suas atividades junto aos seus
clientes, além de especializar seus profissionais.
DAS OBRIGAÇÕES DA BENEFICIÁRIA
Cláusula 3ª. Obriga-se a BENEFICIÁRIA
a freqüentar todas as aulas, assumindo a responsabilidade de justificar suas
ausências observando um limite de (xxx)% de freqüência.
Cláusula 4ª. Caberá à BENEFICIÁRIA
comprovar, à empresa INVESTIDORA, sua freqüência e seus rendimentos
escolares sob pena, se não o fizer, de lhe ser cortado o benefício da bolsa por
este instrumento concedida.
Cláusula 5ª. Em caso de
desistência por parte da BENEFICIÁRIA do curso durante sua realização,
somente poderá fazê-lo assumindo as mensalidades restantes.
DO PAGAMENTO
Cláusula 6ª. A BENEFICIÁRIA
pagará à INVESTIDORA (xxx)% sobre o preço das mensalidades exigidas
pelo fornecedor do curso, tais pagamentos terão vencimentos no dia (xxx) de
cada mês, assumindo a BENEFICIÁRIA os juros de (xxx)% em caso de atraso.
Por outro lado assume a INVESTIDORA o compromisso de pagar o restante do
valor das mensalidades configurando assim a bolsa cedida por este instrumento.
DO REEMBOLSO
Cláusula 7ª. Terá a BENEFICIÁRIA
que reembolsar a empresa INVESTIDORA, caso deixe de freqüentar o
curso objeto deste contrato, por sua livre vontade, pelos valores descontados
através da bolsa concedida e por todos os gastos que a empresa INVESTIDORA
dispendiou com a BENEFICIÁRIA na consecução do curso.
Cláusula 8ª. O benefício da
bolsa decorre de ser a BENEFICIÁRIA funcionária da empresa INVESTIDORA.
Caso venha a BENEFICIÁRIA a pedir conta pelo período de (xxx) anos
deverá a mesma reembolsar a empresa INVESTIDORA de (xxx)% sobre o valor
dos gastos empreendidos para proporcionar a bolsa à BENEFICIÁRIA.
Parágrafo único. Passado o
período de (xxx) (colocar dia mês e ano) até (xxx) (colocar dia mês e ano), não
receberá a INVESTIDORA nenhum ressarcimento se a BENEFICIÁRIA
pedir conta.
Cláusula 9ª. A qualquer tempo,
ocorrendo demissão por justa causa, a INVESTIDORA terá direito ao
reembolso estabelecido na cláusula 8ª devidamente atualizados pelos juros
legais e correção monetária.
DO FORO
Cláusula
10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes
elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e
contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura da Beneficiária)
(Nome e assinatura do Representante
legal da Investidora)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
2)