CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome da Empresa
Contratante), com sede na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep
(xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), com I.E. nº (xxx),
devidamente representada neste ato por (xxx) (Nome do Representante legal da
empresa), (Nacionalidade), (Cargo ou função que exerce na empresa), (Estado
Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e
domiciliado na Rua (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep (xxx), no Estado
(xxx);
CONTRATADA: (Nome da Empresa
Contratada), com sede na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep
(xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), com I.E. nº (xxx),
devidamente representada neste ato por (xxx) (Nome do Representante legal da
empresa), (Nacionalidade), (Cargo ou função que exerce na empresa), (Estado
Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e
domiciliado na Rua (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep (xxx), no Estado
(xxx).
As partes acima identificadas
têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de
Assessoria, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas
no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente
contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, de serviços de
assessoria, ao CONTRATANTE, em seu estabelecimento comercial, localizado
no município de (xxx), no Estado (xxx).
Cláusula 2ª. O presente serviço,
acertado neste instrumento, consistirá em: (xxx) (Descrever o(s) serviço(s) de
assessoria a serem prestados).
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
Cláusula 3ª. A CONTRATADA
se obriga a acompanhar todos os atos relacionados com o serviço de assessoria
descrito na Cláusula 2ª, executando as tarefas necessárias para solução de
problemas, de forma preventiva ou paliativa, nos moldes dos parágrafos
seguintes.
Parágrafo primeiro. A CONTRATADA
se obriga a utilizar técnicas condizentes com o serviço de assessoria a ser
prestado, utilizando-se de todos os esforços para a sua consecução.
Parágrafo segundo. A CONTRATADA
utilizará de todo o seu corpo técnico para a realização de pesquisa e
desenvolvimento na área assessorada, bem como para a solução e prevenção de
eventuais problemas, nomeando um responsável para a administração das
atividades.
Parágrafo terceiro. A CONTRATADA
se obriga a efetuar viagens por todo o território nacional para realização dos
atos de assessoria que se fizerem necessários.
Parágrafo quarto. A CONTRATADA
se obriga ainda ao fornecimento de relatório estatístico, constando os
resultados e técnicas apresentados durante todo o período contratual, até o
(xxx) dia útil de cada mês.
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
Cláusula 4ª. A CONTRATANTE
se obriga a apresentar à CONTRATADA todos os documentos necessários ao
bom e fiel cumprimento do presente contrato de assessoria, quando solicitada.
Cláusula 5ª. A CONTRATANTE
se obriga ao ressarcimento dos gastos efetuados pela CONTRATADA, quando
das viagens descritas no parágrafo terceiro da cláusula terceira, por via aérea
ou terrestre, desde que previamente autorizada e mediante apresentação de nota
fiscal dos gastos.
Cláusula 6ª. A CONTRATANTE
se obriga a receber o relatório estatístico mensal, efetuando o recibo na 2ª
via, a qual permanecerá arquivada com a CONTRATANTE.
DO PAGAMENTO
Cláusula 7ª. Pela prestação
dos serviços acertados, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a
quantia mensal de R$ (xxx) (Valor expresso), assim como as despesas realizadas
com viagens, conforme Cláusula 5ª.
DA RESCISÃO
Cláusula 8ª. O presente
contrato poderá ser rescindido caso uma das partes não cumpra o estabelecido em
qualquer das cláusulas deste instrumento, responsabilizando-se a que deu causa
a pagar a multa de R$ (xxx) (Valor expresso).
DO PRAZO
Cláusula 9ª. O presente contrato
terá duração de (xxx) meses, podendo ser prorrogado, desde que não seja
denunciado dentro do prazo de 60 (sessenta dias) antes do término do mesmo.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 10ª. O presente
contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes.
DO FORO
Cláusula 11ª. Para dirimir
quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da
comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e
contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Representante
legal da Contratante)
(Nome e assinatura do Representante
legal da Contratada)
(Nome, CPF e assinatura da
Testemunha 1)
(Nome, CPF e assinatura da
Testemunha 2)