CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA CONTÁBIL
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome do
Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº
(xxx), no Estado (xxx), inscrito no CNPJ sob o n° (xxx), e no Cadastro Estadual
sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade),
(Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx),
residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx),
Cidade (xxx), no Estado (xxx);
CONTRATADO: (Nome do
Contratado), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº
(xxx), no Estado (xxx), inscrito no CNPJ sob o n° (xxx), e no Cadastro Estadual
sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade),
(Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx),
residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx),
Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas
têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de
Assistência Técnica Contábil, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas
condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. É OBJETO do
presente contrato o serviço de assistência contábil, englobando a presente
atividade os trabalhos relacionados à parte fiscal, trabalhista e
previdenciária.
Parágrafo único. As formas de
escrituração, contabilização e assistência serão as seguintes: Livro Diário;
Balancete mensal, Demonstração de Resultado do Exercício, Balanço Patrimonial e
Declaração de Isenção do IRPJ (Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica) e RAIS
(Relação Anual de Informações Sociais).
DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
Cláusula 2ª. O CONTRATANTE
responsabilizar-se-á pelos erros ou enganos existentes na contabilidade
provenientes da não entrega da documentação em tempo hábil ou que possuam
informações incorretas.
Cláusula 3ª. Fica ao encargo
do CONTRATANTE todas as despesas com compra de materiais, livros,
fotocópias, transportes, taxas e emolumentos.
DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO
Cláusula 4ª. Além do do
controle do Livro Diário, mensalmente, o CONTRATADO fornecerá o
balancete, e, ao final de cada exercício, Demonstração de Resultado, Balanço
Patrimonial, Declaração de Isenção do IRPJ e RAIS.
DA REMUNERAÇÃO
Cláusula 5ª. Pelos serviços
de pessoal e assistência trabalhista, além do Balancete mensal, o CONTRATADO
perceberá a quantia mensal de R$ (xxx) (valor expresso), pagos a partir do dia
(xxx) do mês (xxx) do ano de (xxx), e sempre na mesma data nos meses
subseqüentes, enquanto vigorar este contrato.
Cláusula 6ª. Pelos serviços
referentes ao Balanço Patrimonial, à Demonstração de Resultado do exercício, e
à Declaração de Isenção do IRPJ e RAIS, o CONTRATADO receberá o mesmo
valor da Cláusula 5ª e nas mesmas condições.
Cláusula 7ª. A correção da
remuneração será de (xxx), no período estabelecido em (xxx)1.
DA DURAÇÃO
Cláusula 8ª. O presente
instrumento terá a duração de (xxx)2, podendo ser prorrogado
por tempo indeterminado, caso não seja denunciado até seu termo final.
Cláusula 9ª. Caso seja
prorrogado o contrato por tempo indeterminado, poderá ser denunciado por
qualquer das partes com 30 ( trinta ) dias de antecedência.
DO FORO
Cláusula 10ª. Para dirimir
quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da
comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e
contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Representante
legal do Contratante)
(Nome e assinatura do Representante
legal do Contratado)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
2)
________
Nota:
1. É livre às partes
estabelecer a forma e o período da correção.
2. Podem as partes
estabelecer o prazo da forma como entenderem melhor, observando as
peculiaridades e as características das pessoa jurídicas envolvidas.