CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome da
Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep
(xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro
Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx),
C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx),
Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx)
CONTRATADA: (Nome da
Contratada), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep
(xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro
Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx),
C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx),
Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas
têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de
Engenharia, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de
pagamento descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente
contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, dos serviços de
engenharia, à CONTRATANTE, a fim de que esta possa implementar seu
projeto de (xxx) (Especificar o projeto que a Contratante pretende realizar a
partir dos serviços acertados neste instrumento).
DOS SERVIÇOS
Cláusula 2ª. Os serviços
contratados neste instrumento consistem em: (xxx) (Especificar os serviços
contratados).
Cláusula 3ª. Além dos serviços
estabelecidos na cláusula anterior, a CONTRATADA prestará também as
informações técnicas necessárias à implementação do projeto, devendo também
ceder à CONTRATANTE os direitos decorrentes dos processos utilizados na
consecução daquele.
DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula 4ª. Os serviços e as informações
técnicas específicas utilizados na consecução do projeto deverão ser utilizados
única e exclusivamente para o fim estabelecido neste instrumento, não podendo a
CONTRATANTE utilizá-los para outros projetos que por ventura esteja
desenvolvendo.
Cláusula 5ª. A CONTRATANTE
não poderá repassar as informações técnicas relativas aos serviços prestados
para terceiros, salvo no caso de se tratar de necessidade para a implementação
do projeto.
Parágrafo único. As
informações técnicas que não poderão ser passadas pela CONTRATANTE serão
aquelas consideradas sigilosas, ou seja, que não estejam protegidas através de
concessão de patente.
Cláusula 6ª. Ficará vedado à CONTRATADA,
pelo prazo de (xxx), prestar igual serviço para o mesmo tipo de projeto a
qualquer outra pessoa física ou jurídica.
DA MULTA
Cláusula 7ª. A parte que descumprir qualquer
cláusula estabelecida neste instrumento se responsabilizará por multa de (xxx)%
do valor a ser pago pela prestação dos serviços.
DO PAGAMENTO
Cláusula 8ª. Pela prestação dos serviços
acertados, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$
(xxx) (Valor expresso), dividida em (xxx) parcelas de R$ (xxx) (Valor
expresso), a serem pagas nos dias (xxx).
DA RESCISÃO
Cláusula 9ª. O presente instrumento será
rescindido caso uma das partes descumpra o estabelecido em qualquer uma das
cláusulas deste contrato, sem isso implicar na não aplicação da multa prevista
na cláusula 7ª.
DO PRAZO
Cláusula 10ª. O contrato terá prazo de (xxx),
iniciando-se no dia (xxx) e terminando no dia (xxx).
DO FORO
Cláusula 11ª. Para dirimir
quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da
comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e
contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Representante
legal da Contratante)
(Nome e assinatura do Representante
legal da Contratada)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
2)