CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DE INFORMÁTICA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome do
Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
CONTRATADA: (Nome da
Contratada), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep
(xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro
Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx),
C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx),
Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx)
As partes acima identificadas
têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de
Ensino de Informática, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas
condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente
contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, ao CONTRATANTE,
dos serviços de ensino de informática, nos seguintes cursos: (xxx) (Especificar
todos os cursos que serão prestados quando da assinatura deste instrumento).
DAS AULAS
Cláusula 2ª. As aulas serão
ministradas nos dias (xxx) (Dias da semana), iniciando-se às (xxx) horas, e
terminando às (xxx) horas, totalizando a carga horária semanal de (xxx) horas,
ressalvando o caso de feriados, que serão devidamente compensados em horário a
ser acertado posteriormente.
Cláusula 3ª. O CONTRATANTE
usará o computador individualmente, sem dividí-lo com outros alunos durante o
horário exclusivo de sua aula.
DA FREQÜÊNCIA
Cláusula 4ª. A fim de que
possa receber o certificado ao final do curso, o CONTRATANTE não deverá
se ausentar por mais de 25% (vinte e cinco por cento) das aulas.
DO PAGAMENTO
Cláusula 5ª. Pelos serviços
prestados, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor anual de R$
(xxx) (Valor Expresso), dividido em (xxx) parcelas de R$ (xxx) (Valor
Expresso), a serem pagas até o dia (xxx) de cada mês.
DA RESCISÃO
Cláusula 6ª. O presente
contrato poderá ser rescindido caso o CONTRATANTE avise a CONTRATADA
com antecedência de (xxx) dias, devendo estar todas as parcelas até este
momento pagas.
Cláusula 7ª. O presente
instrumento também será rescindido caso caso o CONTRATANTE deixe de
pagar a mensalidade após (xxx) dias do vencimento.
DO PRAZO
Cláusula 8ª. O presente
contrato terá prazo de um ano, iniciando-se no dia (xxx), e terminado no dia
(xxx).
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 9ª. Ao final deste
contrato, o CONTRATANTE receberá um certificado de conclusão do curso.
Parágrafo único. Caso o
contrato seja rescindido conforme a Cláusula 6ª, o CONTRATANTE terá
direito a receber o certificado referente ao curso que já foi concluído.
Cláusula 10ª. Não se incluem
neste contrato os serviços de reforço e reciclagem, e o fornecimento de
material didático utilizado no curso.
DO FORO
Cláusula 11ª. Para dirimir
quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da
comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e
contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Contratante)
(Nome e assinatura do Representante
legal da Contratada)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
2)