CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE RESIDÊNCIA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome do
Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
CONTRATADO: (Nome do
Contratado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas
têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de
Reforma de Residência, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas
condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente
contrato tem como OBJETO, a prestação, pelo CONTRATADO, dos serviços
relativos à reforma da residência do CONTRATANTE, situada na rua (xxx),
nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx)
Cláusula 2ª. O presente
serviço, acertado neste instrumento, consistirá em: (xxx) (Descrever os cômodos
da residência, e quais os serviços de reforma que deverão ser especificamente
realizados neles).
DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
Cláusula 3ª. O CONTRATANTE
se compromete a fornecer todo o material necessário para a realização da
reforma, constante em lista fornecida pelo CONTRATADO, anexa a este
instrumento.
Cláusula 4ª. O CONTRATADO
se responsabilizará pelo material fornecido, devendo utilizá-lo conforme
estabelecido neste contrato, a fim de que não ocorra desperdício.
Cláusula 5ª. O CONTRATADO
se obriga, ao término da reforma, a retirar todo o entulho ou lixo formado em
decorrência da prestação do serviço, entregando o imóvel limpo e em perfeitas
condições de habitação.
DAS RESPONSABILIDADES
Cláusula 6ª. Caso ocorra
algum problema na reforma contratada neste instrumento, decorrente de falhas na
realização dos serviços, o CONTRATADO se responsabilizará pelas
reparações que se fizerem necessárias, a fim de que a reforma feita no imóvel
esteja de acordo com o estabelecido pelas partes.
DO PREÇO
Cláusula 7ª. O CONTRATANTE
pagará ao CONTRATADO, pela realização dos serviços contratados, a
quantia de R$ (xxx) (Valor Expresso), diretamente a este.
DA RESCISÃO
Cláusula 8ª. O presente
contratado poderá ser rescindido caso uma das partes descumpra o estabelecido
nas cláusulas deste instrumento, devendo o serviço, nesta hipótese, ser
imediatamente interrompido, aplicando-se, ainda, à parte que deu causa, a multa
de (xxx)% do preço ajustado na cláusula anterior.
DO PRAZO
Cláusula 9ª. O CONTRATADO
terá o prazo de (xxx), para o término da reforma, iniciando-se a partir do dia
(xxx).
Cláusula 10ª. Este prazo não
poderá ser alterado unilateralmente, sob pena de rescisão do contrato, salvo se
decorrente de caso fortuito ou força maior.
DO FORO
Cláusula 11ª. Para dirimir
quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da
comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e
contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Contratante)
(Nome e assinatura do Contratado)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
2)