CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome da
Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep
(xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro
Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx),
C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx),
Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
CONTRATADA: (Nome da
Contratada), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep
(xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro
Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx),
C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx),
Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas
têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de
Terraplanagem, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições
descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente
contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, dos serviços de
terraplanagem para a CONTRATANTE, na obra localizada na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
DAS OBRIGAÕES DA CONTRATADA
Cláusula 2ª. É dever da CONTRATADA
fornecer todo e qualquer material e maquinário necessário para a perfeita
execução dos serviços objeto do presente instrumento.
Cláusula 3ª. A contratação de
pessoal especializado estará a cargo da CONTRATADA, bem como todos os
encargos trabalhistas e previdenciários relativos a essa contratação.
Cláusula 4ª. A CONTRATADA
se compromete a cumprir estritamente os serviços estabelecidos no presente, sem
acréscimo ou supressão, a não se que esteja devidamente autorizada pela CONTRATADA
através de um termo aditivo.
Cláusula 5ª. Não poderá a CONTRATADA
ceder ou transferir a terceiros, total ou parcialmente, as obrigações descritas
no presente contrato.
Cláusula 6ª. Caso haja
prejuízos para a CONTRATANTE, originados de atos praticados pela CONTRATADA,
será desta a obrigação de ressarcir os danos causados.
DO VALOR A SER PAGO
Cláusula 7ª. A CONTRATANTE
pagará à CONTRATADA a quantia de R$ (xxx) (Valor expresso) da seguinte
maneira: metade do valor será pago no início dos trabalhos e o restante será
entregue no término das funções desempenhadas.
DAS HORAS DE SERVIÇOS PRESTADOS
Cláusula 8ª. A apresentação
do marcador de horas deverá ser feita na sexta-feira de todas as semanas
trabalhadas, para o controle da CONTRATANTE.
Cláusula 9ª. Para a execução
dos serviços, calculam-se necessárias (xxx) horas de trabalho.
DO PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
Cláusula 10ª. O presente
instrumento será válido a partir da data de sua assinatura até que sejam
concluídos os serviços contratados.
DA RESCISÃO
Cláusula 11ª. O contrato
poderá ser rescindido por qualquer das partes a qualquer momento, através de
carta protocolada.
Cláusula 12ª. O presente
instrumento poderá ser automaticamente rescindido caso uma das partes descumpra
qualquer uma das cláusulas deste contrato.
Parágrafo único. A parte que
der causa à rescisão por justa causa responderá por perdas e danos.
DO FORO
Cláusula 13ª. Para dirimir
quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da
comarca de (xxx).
Por estarem assim justos e
contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Representante
legal da Contratante)
(Nome e assinatura do Representante
legal da Contratada)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
2)