CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome do
Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
CONTRATADO: (Nome do
Contratado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas
têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de
Tradução e Interpretação, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas
condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente
contrato tem como OBJETO, a prestação, pelo CONTRATADO, dos serviços
relativos à tradução e interpretação de palestras e textos, para que o CONTRATANTE
esteja apto a participar do evento mencionado no presente instrumento.
Cláusula 2ª. O evento para o
qual o intérprete está sendo contratado terá duração de (xxx) a (xxx), das
(xxx) às (xxx) hs, na cidade de (xxx), na modalidade (xxx) (simultânea ou
consecutiva), e a tradução requisitada será da língua (xxx) para a língua
(xxx).
DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
Cláusula 3ª. O CONTRATANTE
se compromete a fornecer documentação completa nos idiomas do evento para o
intérprete.
DA REMUNERAÇÃO
Cláusula 4ª. Os honorários
que serão cobrados pelo CONTRATADO são: R$ (xxx) (valor expresso) por
dia, em dias de semana, durante (xxx) dias, totalizando R$ (xxx) (valor
expresso), e nos domingos ou feriados, R$ (xxx) (valor expresso) por dia,
durante (xxx) dias, totalizando R$ (xxx) (valor expresso).
Cláusula 5ª. Se o evento para
o qual o intérprete está sendo contratado realizar-se em cidade diferente da de
domicílio dele, o CONTRATANTE providenciará passagem aérea de ida e
volta, ajuda de custos para alimentação de R$ (xxx) (valor expresso) por dia,
ajuda de custos para transporte de R$ (xxx) (valor expresso), hospedagem em
hotel para todos os dias, inclusive com todas as refeições pagas por ele.
Cláusula 6ª. O pagamento dos
honorários será efetuado num prazo máximo de até (xxx) dias úteis após o
término do evento.
Cláusula 7ª. O pagamento
citado na cláusula 6ª será efetuado no primeiro dia de trabalho, sem descontos
de qualquer natureza.
Cláusula 8ª. O desrespeito
por parte do CONTRATANTE dos prazos estabelecidos por este instrumento
acarretará no pagamento de multa de (xxx)%, acrescida de juros e correção
monetária.
Cláusula 9ª. No caso de ficar
o CONTRATADO por qualquer motivo impossibilitado de assumir as funções
ora contratadas, ele se responsabilizará pela indicação de um substituto
igualmente qualificado para cumprir o presente contrato.
Cláusula 10ª. No caso de ser
o evento cancelado ou suspenso por motivo de força maior, o CONTRATANTE
pagará ao CONTRATADO integralmente os honorários profissionais
estipulados por este instrumento.
DA RESCISÃO
Cláusula 11ª. O presente
contratado poderá ser rescindido caso uma das partes descumpra o estabelecido
em suas cláusulas, devendo o serviço, nesta hipótese, ser imediatamente
interrompido, aplicando-se, ainda, à parte que deu causa, a multa de (xxx)% do
preço ajustado na cláusula anterior.
DO PRAZO
Cláusula 12ª. O prazo
acordado para os trabalhos e não poderá ser alterado unilateralmente, sob pena
de rescisão do contrato, salvo se decorrente de caso fortuito ou força maior.
DAS CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 13ª. A jornada de
trabalho foi previamente acordada e não excederá à duração do evento. Em caso
de força maior, ultrapassando esse período, haverá um acréscimo no preço do
serviço, conforme estabelecido neste contrato.
DO FORO
Cláusula 14ª. Para dirimir
quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da
comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e
contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Contratante)
(Nome e assinatura do Contratado)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
2)