CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA EMPRESA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome da
Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep
(xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro
Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx),
C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx),
Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
CONTRATADA: (Nome da
Contratada), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep
(xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro
Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx),
C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx),
Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas
têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de
Transporte, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas
no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente
contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, dos serviços de
transporte interno para a CONTRATANTE, envolvendo (xxx) (Descrever
detalhadamente o quê ou quem serão transportados), no seguinte espaço
territorial: (Descrever o itinerário que a CONTRATADA se obrigará a
seguir).
DOS HORÁRIOS
Cláusula 2ª. A CONTRATADA
prestará os serviços, de segunda a sexta-feira, no horário compreendido entre
(xxx) e (xxx), e nos sábados, de (xxx) a (xxx).
Cláusula 3ª. Poderão ser
realizados serviços extraordinários, fora do horário combinado, que deverão ser
comunicados com antecedência de um dia, e serem pagos separadamente do que está
previsto na Cláusula 7ª deste contrato.
DAS RESPONSABILIDADES
Cláusula 4ª. A CONTRATADA
se responsabilizará pela conservação, limpeza e manutenção dos veículos
utilizados na prestação de serviços contratada.
Cláusula 5ª. A CONTRATADA
também se responsabilizará por qualquer acidente que venha a ocorrer durante a
prestação dos serviços.
DA MULTA
Cláusula 6ª. A parte que
infringir qualquer uma das cláusulas deste contrato se responsabilizará pela
multa de (xxx).
DA REMUNERAÇÃO
Cláusula 7ª. A CONTRATANTE
pagará à CONTRATADA, até o dia (xxx) de cada mês, pelos serviços
prestados, a quantia de R$ (xxx) (Valor Expresso).
DA RESCISÃO
Cláusula 8ª. O presente
contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes a qualquer momento,
devendo, porém, a outra ser avisada com trinta dias de antecedência.
Cláusula 9ª. O presente
instrumento poderá ser automaticamente rescindido caso uma das partes descumpra
qualquer uma das cláusulas deste contrato.
DO PRAZO
Cláusula 10ª. O presente
instrumento será de prazo indeterminado, iniciando-se a partir da assinatura
pelas partes.
DO FORO
Cláusula 11ª. Para dirimir
quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da
comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e
contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Representante
legal da Contratante)
(Nome e assinatura do Representante
legal da Contratada)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
2)