CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUPORTE DE SOFTWARE
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome da
Contante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx),
no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual
sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade),
(Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx),
residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade
(xxx), no Estado (xxx).
CONTRATADA: (Nome da
Contratada), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep
(xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro
Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx),
C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx),
Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas
têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviço
para Suporte de Software, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas
condições de pagamento descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente
instrumento tem como objeto a prestação de serviços de suporte em informática
do Software (xxx) (Nome do Software).
DO SUPORTE
Cláusula 2ª. O suporte do
Software (xxx) cobrirá eventuais necessidades por parte da CONTRATANTE
na instalação de software, reinstalação, atualização, configuração,
customização e ainda (enumerar todas as atividades que serão realizadas pelo
suporte).
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
Cláusula 3ª. Será
disponibilizado para a prestação do suporte in loco o funcionário da CONTRATADA:
(Nome do Funcionário), (Profissão do Funcionário), Carteira de Identidade nº
(xxx), C.P.F. nº (xxx), C.T.P.S. nº (xxx), que prestará o serviço (xxx) dias
por semana, (xxx) horas por dia, iniciando sua jornadas às (xxx) horas e
finalizando às (xxx) horas.
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
Cláusula 4ª. A CONTRATANTE
compromete-se em manter à disposição da CONTRATADA todos os meios
necessários para execução dos serviços, ou seja, livre acesso aos equipamentos,
energia elétrica, iluminação, local adequado e ainda possuir equipamentos
compatíveis para o correto funcionamento do Software (xxx).
DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
Cláusula 5ª. A CONTRATANTE
pagará à CONTRATADA o valor mensal de R$ (xxx) (valor por extenso) pelo
serviço prestado, devendo o valor ser depositado em nome da CONTRATADA,
no Banco (xxx), Agência (xxx), Conta Corrente nº (xxx).
Parágrafo único. A primeira
mensalidade deverá ser paga no ato da assinatura deste contrato, e as demais a
cada dia 5 de cada mês. Em caso de atraso, será aplicado multa de 2% (dois por
cento) acrescido de juros diários de 0,35% (zero vírgula trinta e cinco por
cento) sobre o valor da mensalidade. Caso a correção monetária venha ser
superior aos juros aqui especificados, esta substituirá os mesmos no cálculo do
valor devido pela CONTRATANTE para a CONTRATADA.
DO PRAZO
Cláusula 6ª. A execução plena
da prestação de serviço se fará por um período de um ano (doze meses) contados
a partir da data de assinatura deste contrato.
Parágrafo Único. Na hipótese
de renovação, o valor do pagamento será corrigido pela correção monetária
apurada no último período anual de vigência deste instrumento, calculada com
base na evolução do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), da Fundação
Getúlio Vargas, ou em caso de este se tornar inaplicável em virtude de
disposição legal, será aplicado aquele que o estiver substituindo segundo regulamentação
legal.
DA RESCISÃO
Cláusula 7ª. O contrato
poderá ser rescindido por ambas as partes, cabendo à parte que ocasionou o
rompimento do mesmo, o pagamento de multa rescisória, fixada em uma mensalidade,
à outra parte.
DOS CASOS OMISSOS
Cláusula 8ª. Os casos omissos
serão resolvidos de comum acordo, mediante reunião das partes para tal
finalidade, devendo ser elaborado termo aditivo a este contrato e assinado
pelas partes contratantes.
DO FORO
Cláusula 9ª. Para dirimir
quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro
da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados,
firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2
(duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Representante
legal da Contratante)
(Nome e assinatura do Representante
legal da Contratada)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
2)