CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome do
Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
CONTRATADO: (Nome do
Contratado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas
têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços
Veterinários, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições
descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente
contrato tem como OBJETO, a prestação, pelo CONTRATADO, de serviços
veterinários na Fazenda (xxx) de propriedade do CONTRATANTE, localizada
no município de (xxx), no Estado (xxx).
Cláusula 2ª. O presente
serviço, acertado neste instrumento, consistirá em: (xxx) (Descrever os
serviços a serem prestados).
DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
Cláusula 3ª. O CONTRATADO
se obriga a acompanhar pessoalmente todos os casos de doença animal que ocorram
na Fazenda (xxx).
Cláusula 4ª. O CONTRATADO
deverá promover exames clínicos periódicos em todos os animais.
Cláusula 5ª. Baseando-se nos
exames realizados, o CONTRATADO deverá fornecer ao CONTRATANTE
relatório indicando providências necessárias para corrigir problemas
identificados no ambiente de criação dos animais.
DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE
Cláusula 6ª. O CONTRATANTE
se obriga a fornecer ao CONTRATADO as condições necessárias para a
implantação do consultório para a realização dos exames previstos na Cláusula
4ª.
DO PAGAMENTO
Cláusula 7ª. Pela prestação
dos serviços acertados, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a
quantia mensal de R$ (xxx) (Valor Expresso).
DA RESCISÃO
Cláusula 8ª. O presente
contrato poderá ser rescindido caso uma das partes não cumpra o estabelecido em
qualquer uma das cláusulas deste instrumento, responsabilizando-se a que deu
causa a pagar a multa de R$ (xxx) (Valor expresso).
DO PRAZO
Cláusula 9ª. O presente
contrato terá duração de (xxx), podendo ser prorrogado, desde que não seja
denunciado dentro do prazo de 60 (sessenta dias) antes do término do mesmo.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 10ª. O presente
contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes.
Cláusula 11ª. Este contrato,
para que seja reconhecido pela entidade fiscalizadora do exercício
profissional, deverá ser homologado pelo Conselho Regional de Medicina
Veterinária de (xxx).
DO FORO
Cláusula 12ª. Para dirimir
quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da
comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e
contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Contratante)
(Nome e assinatura do Contratado)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
2)