CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome do
Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
VOLUNTÁRIO: (Nome do
Voluntário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas
têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços
Voluntários, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições
descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente
contrato tem como OBJETO, a prestação, pelo VOLUNTÁRIO, dos serviços de
(xxx) (Descrever detalhadamente os serviços a serem prestados pelo voluntário).
DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
Cláusula 2ª. O VOLUNTÁRIO
fica comprometido a prestar ao CONTRATANTE: os serviços descritos
cláusula anterior, durante (xxx) dias na semana, no horário de (xxx) às (xxx),
estando obrigado por força do presente instrumento a cumprir os horários, que
foram previamente e por ele mesmo fixados, de acordo com sua conveniência.
Cláusula 3ª. O CONTRATANTE
tem o dever de garantir ao VOLUNTÁRIO todas as condições para o
desenvolvimento das atividades para ele designadas.
Cláusula 4ª. O CONTRATANTE
se responsabiliza, em caso de motivo de força maior, por avisar ao VOLUNTÁRIO
quando for dispensá-lo dos seus serviços.
Cláusula 5ª. Caso o VOLUNTÁRIO
necessite, por qualquer motivo, de alterar os dias e horários de seus serviços,
bem como de parar de prestá-los, deverá comunicar ao CONTRATANTE com antecedência
mínima de (xxx) dias.
DA REMUNERAÇÃO
Cláusula 6ª. O serviços
prestados pelo VOLUNTÁRIO serão gratuitos, sendo de livre e expontânea
vontade dele a sua prestação.
DA RESCISÃO
Cláusula 7ª. O presente
contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por iniciativa de qualquer uma
das partes, o que não irá acarretar em qualquer tipo de indenização para o VOLUNTÁRIO.
DO PRAZO
Cláusula 8ª. O presente
contrato será de prazo indeterminado.
DAS CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 9ª. Este instrumento
não cria vínculo de natureza trabalhista ou previdenciária entre as partes1.
Cláusula 10ª. Este contrato
passa a valer a partir da assinatura pelas partes.
DO FORO
Cláusula 11ª. Para dirimir
quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da
comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e
contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Contratante)
(Nome e assinatura do Contratado)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
2)
________
Nota:
1. Parágrafo único do artigo
1º da Lei nº 9.608/98.