CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, VEICULAÇÃO DE IMAGEM E VENDA DE PRODUTOS NA INTERNET
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome da
Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep
(xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro
Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx),
C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx),
Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
CONTRATADA: (Nome da
Contratada), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep
(xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro
Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx),
C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx),
Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas
têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Representação Comercial,
Veiculação de Imagem e Venda de Produtos na Internet, que se regerá pelas
cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente
instrumento tem como objeto a prestação de serviços de representação comercial
e venda de produtos pela internet.
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
Cláusula 2ª. A CONTRATADA
está obrigada a promover a veiculação, em sua página na internet, da imagem das
mercadorias produzidas pela CONTRATANTE.
Cláusula 3ª. A CONTRATADA
deverá também realizar todos os atos necessários à venda dos produtos, devendo
receber os pedidos, enviar as mercadorias e receber o pagamento efetuado pelos
clientes.
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
Cláusula 4ª. A CONTRATANTE
está obrigada a manter a exclusividade da CONTRATADA para o que foi
estabelecido neste contrato, não podendo contratar outra empresa que realize os
mesmos serviços.
Cláusula 5ª. A CONTRATANTE
deverá também realizar a entrega dos produtos solicitados pela CONTRATADA
na data previamente fixada pelas partes, responsabilizando-se pela qualidade
dos mesmos perante os clientes da CONTRATADA.
Cláusula 6ª. A CONTRATANTE
oferecerá assistência técnica aos produtos vendidos pela CONTRATADA.
DO PAGAMENTO
Cláusula 7ª. A CONTRATANTE
deverá pagar à CONTRATADA a quantia de R$ (xxx) (Valor Expresso), para
que esta confeccione a página na internet com a lista das mercadoria produzidas
pela CONTRATANTE.
Cláusula 8ª. A CONTRATANTE
pagará, mensalmente, à CONTRATADA, a quantia de R$ (xxx) (Valor
Expresso), pela manutenção da página na internet, devendo ser feito até o dia
(xxx) de cada mês.
Parágrafo primeiro. Caso o
pagamento não seja efetuado na data acertada, a CONTRATANTE pagará multa
de (xxx)% do valor da quantia de manutenção.
Parágrafo segundo. Se o
atraso superar a (xxx) dias, a CONTRATADA suspenderá a exibição da
página que contém a lista dos produtos, na internet, até que a CONTRATANTE
pague a quantia atrasada.
DA COMISSÃO
Cláusula 9ª. A CONTRATADA
tem direito a uma comissão de (xxx)% sobre cada produto vendido, que será
descontada, quando do repasse por ela feita, à CONTRATANTE, do valor
obtido nas vendas.
Parágrafo único. O repasse do
valor obtido na venda desses produtos deve se dar em até (xxx) dias da data da
remessa da mercadoria.
DA RESCISÃO
Cláusula 10ª. O contrato
poderá ser rescindido por ambas as partes, a qualquer momento, devendo, porém,
a parte avisar à outra com 30 (trinta) dias de antecedência.
Cláusula 11ª. O contrato
também será rescindido caso uma das partes descumpra o estabelecido nas
cláusulas do presente instrumento, cabendo à que ocasionou o rompimento do
mesmo, o pagamento de multa rescisória, fixada em R$ (xxx) (Valor Expresso), à
outra parte.
DO PRAZO
Cláusula 12ª. O presente
contrato terá prazo indeterminado.
DO FORO
Cláusula 13ª. Para dirimir
quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro
da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e
contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Representante
legal da Contratante)
(Nome e assinatura do Representante
legal da Contratada)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
2)