CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO RESIDENCIAL
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTES
SUBLOCADOR: (Nome do
Sublocador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx);
SUBLOCATÁRIO: (Nome do
Sublocatário), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas
têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Sublocação Residencial,
que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no
presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente, tem
como OBJETO, o imóvel de propriedade do LOCADOR (Nome do Locador),
(Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx),
C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx),
Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx). Imóvel situado na Rua (xxx), bairro
(xxx), Cidade (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx); sob o Registro nº (xxx) do
Cartório do (xxx) Ofício de Registro de Imóveis, livre de ônus ou quaisquer
dívidas.
Cláusula 2ª. O imóvel entregue
na data da assinatura deste contrato, pelo ora denominado SUBLOCADOR,
anteriormente denominado LOCATÁRIO, ao SUBLOCATÁRIO, possui as
características contidas no auto de vistoria anexo, ou seja, com instalações
elétricas e hidráulicas em perfeito funcionamento, com todos os cômodos e
paredes pintados, sendo que portas, portões e acessórios se encontram também em
funcionamento correto, devendo o SUBLOCATÁRIO mantê-lo desta
forma.
DO VALOR DO ALUGUEL, DESPESAS E
TRIBUTOS
Cláusula 3ª. Como aluguel
mensal, o SUBLOCATÁRIO se obrigará a pagar o valor de R$ (xxx) (Valor
expresso), a ser efetuado diretamente ao SUBLOCADOR, e na sua ausência
ficará autorizado a recebê-lo seu procurador (Nome do Procurador e endereço
completo), devendo fazê-lo até o quinto dia útil de cada mês, subseqüente ao
vencido, sob pena da multa, correções e despesas previstas no Contrato de
Locação.
Cláusula 4ª. Aplicam-se neste
contrato e se firmam entre SUBLOCATÁRIO, SUBLOCADOR e LOCADOR,
todas as cláusulas do Contrato de Locação, no que couber.
DO DIREITO DE PREFERÊNCIA
Cláusula 5ª. O direito de
preferência será exercido pelo SUBLOCATÁRIO quando o LOCADOR se
manifestar a respeito do interesse de venda do imóvel. Sendo que, dentro do
prazo de 15 (quinze) dias, não se manifestando o SUBLOCATÁRIO, tal
direito passará a ser exercido pelo SUBLOCADOR que se manifestará dentro
de 15 (quinze) dias. Se ambos não se manifestarem a respeito do interesse de
compra este último permitirá que o LOCADOR faça vistorias no imóvel com
possíveis pretendentes à compra.
DA RESCISÃO CONTRATUAL
Cláusula 6ª. Ocorrerá a
rescisão do presente contrato, independente de qualquer comunicação prévia ou
indenização por parte do SUBLOCADOR, quando:
a) Ocorrendo qualquer
sinistro, incêndio ou algo que venha a impossibilitar a posse do imóvel,
independente de culpa do SUBLOCATÁRIO; bem como quaisquer outras
hipóteses que maculem o imóvel de vício e impossibilite sua posse;
b) Em hipótese de
desapropriação do imóvel alugado.
Cláusula 7ª. Resta assegurado
o direito de indenização do SUBLOCADOR contra o SUBLOCATÁRIO.
DO PRAZO DA SUBLOCAÇÃO
Cláusula 8ª. A presente
sublocação terá o mesmo lapso temporal de validade do Contrato de Locação, sem
possibilidade de ser prorrogado automaticamente. Data a qual o imóvel deverá
ser devolvido ao SUBLOCADOR nas idênticas condições previstas no
Contrato de Locação e do Auto de Vistoria anexos, se efetivando com a entrega
das chaves, independentemente de aviso ou qualquer outra medida judicial ou
extrajudicial. Podendo inclusive, ser entregue antes da data prevista acima,
desde que satisfeitos todos os requisitos.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Cláusula 9ª. O presente
contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo, as
quais elegem o foro da cidade de (xxx), onde se situa o imóvel, para dirimirem
quaisquer dúvidas provenientes da execução e cumprimento do mesmo.
Cláusula 10ª. Havendo demanda
judicial ficam subsidiariamente responsáveis o SUBLOCADOR para com o LOCADOR
pelas importâncias devidas pelo SUBLOCATÁRIO, inclusive no decorrer da
referida demanda.
Cláusula 11ª. Os herdeiros,
sucessores ou cessionários das partes contratantes se obrigam desde já ao
inteiro teor deste contrato.
DO FORO
Cláusula 12ª. Para dirimir
quaisquer controvérsias oriundas do Contrato, as partes elegem o foro da
comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e
contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Sublocador)
(Nome e assinatura do
Sublocatário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
2)