CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS DE PRAZO INDETERMINADO ENTRE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTES
PRODUTOR: (Nome do Produtor),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx),
C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx),
Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
COMPRADORA: (Nome da
Compradora), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep
(xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro
Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx),
C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx),
Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas
têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Fornecimento de Produtos
Agrícolas de Prazo Indeterminado entre Pessoa Física e Jurídica, que se regerá
pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente
contrato tem como OBJETO o fornecimento dos seguintes produtos agrícolas: (xxx)
(Nome, tipo, quantidade, etc, do produto) pelo PRODUTOR à COMPRADORA.
DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula 2ª. O PRODUTOR
se responsabilizará pelo transporte dos produtos até o local indicado pela COMPRADORA.
Cláusula 3ª. A COMPRADORA
se responsabilizará, caso seja de seu interesse, pelo fornecimento ao PRODUTOR
da embalagem que deseja para os produtos, se esta for diferente da que o PRODUTOR
faz suas entregas normalmente.
DA PERIODICIDADE E DO PRAZO DA
ENTREGA
Cláusula 4ª. A COMPRADORA
deverá realizar a entrega dos produtos com uma periodicidade de (xxx) (dias,
semanas, meses).
Cláusula 5ª. O PRODUTOR
se obriga a entregar o produto até o dia (xxx) (De acordo com a periodicidade),
responsabilizando-se por multa em caso de atraso.
DA MULTA
Cláusula 6ª. A parte que
descumprir qualquer das cláusulas do presente instrumento responderá por multa
de (xxx)% do preço ajustado neste contrato.
DO PAGAMENTO
Cláusula 7ª. Por força deste
instrumento, a COMPRADORA pagará ao PRODUTOR a quantia (xxx)
(semanal ou mensal) de R$ (xxx) (Valor expresso).
DA RESCISÃO
Cláusula 8ª. Este instrumento
poderá ser rescindido a qualquer momento, devendo, no entanto, a parte que o
desejar avisar a outra com 30 (trinta) dias de antecedência.
Cláusula 9ª. O presente
contrato também poderá ser rescindido quando qualquer uma das partes descumprir
os termos estabelecidos neste instrumento, sem implicar na não
responsabilização pela multa prevista na cláusula 6ª.
DO PRAZO
Cláusula 10ª. O presente
contrato será de prazo indeterminado.
DO FORO
Cláusula 11ª. Para dirimir
quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da
comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e
contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Produtor)
(Nome e assinatura do Representante
legal da Compradora)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
2)