CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS DE PRAZO INDETERMINADO ENTRE PESSOAS JURÍDICAS
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome da
Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep
(xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro
Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx),
C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx),
Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
CONTRATADA: (Nome da
Contratada), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep
(xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro
Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx),
C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx),
Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas
têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Fornecimento de Produtos
Agrícolas de Prazo Indeterminado entre Pessoas Jurídicas, que se regerá pelas
cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente
contrato tem como OBJETO o fornecimento dos seguintes produtos agrícolas: (xxx)
(Nome, tipo, quantidade, etc, do produto) pela CONTRATADA à CONTRATANTE.
DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula 2ª. A CONTRATADA
se responsabilizará pelo transporte dos produtos até o local indicado pela CONTRATANTE.
Cláusula 3ª. A CONTRATANTE
se responsabilizará, caso seja de seu interesse, pelo fornecimento à CONTRATADA
da embalagem que deseja para os produtos, se esta for diferente da que a CONTRATADA
faz suas entregas normalmente.
Cláusula 4ª. A CONTRATADA
se obriga desde já a que a CONTRATANTE, mediante pessoas por esta
especialmente autorizadas, possa realizar vistorias nos locais de cultivo dos
produtos, a fim de que esta possa averiguar periodicamente as condições em que
os mesmos se encontram.
DA PERIODICIDADE E DO PRAZO DA
ENTREGA
Cláusula 5ª. A CONTRATADA
deverá realizar a entrega dos produtos com uma periodicidade de (xxx) (Dias,
semanas, meses).
Cláusula 6ª. A CONTRATADA
se obriga a entregar o produto até o dia (xxx) (De acordo com a periodicidade),
responsabilizando-se por multa em caso de atraso.
DA MULTA
Cláusula 7ª. A parte que
descumprir qualquer das cláusulas do presente instrumento responderá por multa
de (xxx)% do preço ajustado neste contrato.
DO PAGAMENTO
Cláusula 8ª. Por força deste
contrato, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia (xxx)
(Semanal ou mensal) de R$ (xxx) (Valor expresso).
DA RESCISÃO
Cláusula 9ª. Este instrumento
poderá ser rescindido a qualquer momento, devendo, no entanto, a parte que o
desejar avisar à outra com 30 (trinta) dias de antecedência.
Cláusula 10ª. O presente
contrato também poderá ser rescindido quando qualquer uma das partes não
cumprir o estabelecido nas cláusulas deste instrumento, sem implicar na não
responsabilização pela multa prevista na cláusula 7ª.
DO PRAZO
Cláusula 11ª. O presente
contrato será de prazo indeterminado.
DO FORO
Cláusula 12ª. Para dirimir
quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca
de (xxx);
Por estarem assim justos e
contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Representante
legal da Contratante)
(Nome e assinatura do Representante
legal da Contratada)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
2)