DISTRATO DE PARCERIA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTES
DISTRATANTE: (Nome do
Distratante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua
(xxx), nº (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx);
DISTRATADO: (Nome do
Distratado), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua
(xxx), nº (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas
têm, entre si, justo e acertado o presente Distrato de Parceria1,
que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no
presente.
DO OBJETO DO DISTRATO
Cláusula 1ª. O presente
distrato tem como OBJETO, o contrato de parceria celebrado entre as partes
supra mencionadas, o qual teve como fundamento, o seguinte: (descrever o objeto
do contrato de parceria), datado do dia (xxx), mês (xxx) do ano (xxx),
devidamente registrado no Cartório de Títulos e Documentos sob o nº (xxx), cuja
cópia inclusive segue anexa ao presente.
DAS CONSIDERAÇÕES DO DISTRATO
Cláusula 2ª. As partes
resolvem, nesta data, em comum acordo, nas razões de suas faculdades, em
dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de parceria
firmado entre as mesmas, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus
financeiro ou obrigacional contidos no mesmo.
Cláusula 3ª. Todas as
cláusulas e condições contidas no presente restam desde já distratados.
Cláusula 4ª. Afirmam por este
e na forma de Direito, dando total e irrestrita quitação sobre todos os
direitos e obrigações oriundos do contrato de parceria, não havendo quaisquer
pendências recíprocas.
Cláusula 5ª. Assim, seja em
qualquer tempo ou grau de desenvolvimento financeiro do DISTRATANTE e do
DISTRATADO, firmando inclusive que, em função dos termos do presente,
resta vedado pleitear judicial ou extrajudicialmente, quaisquer direitos ou
pagamentos oriundos do referido contrato de parceria ou concernente ao presente
distrato.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Cláusula 6ª. O presente
distrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo.
Cláusula 7ª. Faz parte do
presente instrumento fotocópia autenticada do contrato de parceria.
DO FORO
Cláusula 8ª. Para dirimir
quaisquer controvérsias oriundas do DISTRATO, as partes elegem o foro da
comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e
contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Distratante)
(Nome e assinatura do Distratado)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
2)
________
Nota:
1. Art. 1.093, do Código
Civil.