INSTRUMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE COTAS EM SOCIEDADE LTDA SÓCIO PARA SÓCIO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTES
CEDENTE: (Nome do Cedente),
(Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx),
e C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro
(xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx);
CESSIONÁRIO: (Nome do
Cessionário), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade
nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx),
bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas
têm, entre si, justo e acertado o presente Instrumento de Transferência de
Cotas em Sociedade Ltda. (Sócio para Sócio), que se regerá pelas cláusulas
seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O sócio, na
condição de CEDENTE, em conformidade com o contrato social da empresa
(xxx) Ltda., registrada sob o número (xxx) na Junta Comercial desta cidade,
declara que, nas razões de suas faculdade mentais, transfere ao CESSIONÁRIO,
sua cota parte na sociedade.
DA TRANFERÊNCIA
Cláusula 2ª. O CEDENTE
transfere sua cota-parte integralizada no capital social, que perfaz o valor
total de (xxx) (Valor Expresso), direta e irrestritamente ao CESSIONÁRIO.
Cláusula 3ª. A presente
transferência, neste ato consubstanciada, se faz com a concordância expressa de
todos os outros sócios, declarando também, que foram notificados da
transferência e não tiveram interesse na compra da referida cota, conforme
notificação anexa, nos moldes da legislação vigente.
Cláusula 4ª. Salienta-se que,
não há quaisquer pendências ou ônus pendentes sobre a referida cota-parte.
DO CAPITAL SOCIAL E DA ALTERAÇÃO
CONTRATUAL
Cláusula 5ª. Ressalta-se que,
em decorrência desta transferência, não houve quaisquer modificações no capital
social da empresa, mantendo-se desta forma, o valor total de R$ (xxx) (Valor
Expresso).
Cláusula 6ª. O CESSIONÁRIO
se compromete a tomar todas as medidas necessárias para a transferência da
cota, tais como: o pagamento de tributos, a elaboração da alteração contratual
para que conste todo o trâmite, entre outros.
Parágrafo único. Ressalta-se
que o CESSIONÁRIO tem 30 (trinta) dias para o cumprimentos destas
obrigações, contados da assinatura do presente.
Cláusula 7ª. A vigência de
todas as cláusulas do contrato social e de suas alterações continua
estabelecida, assim não haverá nenhuma modificação nos mesmos.
DO VALOR
Cláusula 8ª. O CESSIONÁRIO
pagará, no ato da assinatura do presente, diretamente ao CEDENTE, a
título de transferência da cota-parte, a quantia de R$ (xxx) (Valor Expresso),
em moeda corrente.
Cláusula 9ª. O CEDENTE
dá plena, geral e rasa quitação da quantia paga, declarando que recebeu da
Sociedade, todos seus direitos e haveres, não tendo nada a reclamar, seja a
qualquer título.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 10ª. A Sociedade por
Cotas de Responsabilidade Limitada (xxx), com a vênia de todos seus sócios
abaixo assinados, autoriza desde já a presente transferência de cotas.
Cláusula 11ª. O presente
contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo.
DO FORO
Cláusula 12ª. Para dirimir
quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da
comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e
contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Cedente)
(Nome e assinatura do Cessionário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
2)