PROCURAÇÃO PARA REGISTRAR DIREITOS AUTORAIS
OUTORGANTE: (Nome do
Outorgante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
OUTORGADO: (Nome do
Outorgado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
Através do presente instrumento
particular de mandato, o OUTORGANTE nomeia e constitui como seu
procurador o OUTORGADO para representá-lo na atividade de registrar e
depositar, a produção (xxx) (Descrever o objeto do cadastro para fins de
direito autoral), do OUTORGANTE, na instituição (xxx), competente para o
cadastro deste direito autoral. O registro terá o escopo de preservar a
propriedade do OUTORGANTE sobre a produção, além de reservar os seus
direitos autorais. Deverá o OUTORGADO assinar e fazer o que preciso for
perante as autoridades competentes para a execução da atividade por este
instrumento outorgada, podendo o mesmo fazer provas, juntar documentos ao
processo de registro, acompanhando-o, e, se necessário for, apresentar recursos
e substabelecer.
(Local, data e ano)
(Nome e assinatura do Outorgante).