Orientação para a Junta Comercial de acordo com o Código Civil/2002
Documentação Exigida - Instruções de Preenchimento - Orientações Gerais
REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO
Orientação
- Arquivamentos de Declaração de Firma Mercantil Individual e de
Requerimento de Empresário
Inscrição
Alteração
- sede
Transferência
de sede para outra UF
Abertura,
alteração e extinção de filial na UF
Abertura,
alteração e extinção de filial em outra UF
Abertura,
alteração e extinção de filial em outro país
Extinção
Proteção
de nome empresarial, sua alteração e extinção
Outros
arquivamentos
Concordata
e falência
SOCIEDADE LIMITADA
Orientação
- documentos datados a partir de 11/01/2003
Constituição
Documento que contiver a(s) decisão(ões) de todos os sócios, ata de reuniáo ou
ata de assembléia de sócios
Alteração
Contratual
Abertura,
alteração e extinção de filial na UF da sede
Abertura,
alteração, transferência e extinção de filial em outra UF
Abertura,
alteração e extinção de filial em outro país
Transferência
de sede para outra UF
Distrato
/ Dissolução - Liquidação - Extinção
Proteção,
alteração ou cancelamento de proteção de nome empresarial
Outros
arquivamentos
Concordata
e falência
ORIENTAÇÕES E MODELOS DE INSTRUMENTOS SOCIEDADE LIMITADA
Orientação para elaboração
Contrato
Social
Alteração
Contratual
Distrato
Social
Ata
de Assembléia/Reunião de Sócios
Ata
de Assembléia/Reunião de Sócios de Dissolução, Liquidação e Extinção
Modelo básico
Contrato
Social
Alteração
Contratual
Distrato
Social
Ata
de Assembléia
Ata
de Assembléia/Reunião - Dissolução
Ata
de Assembléia/Reunião - Em Liquidação
Ata
de Assembléia/Reunião - Extinção
FORMULÁRIOS, INSTRUÇÕES E TABELAS PARA DOWNLOAD
Requerimento
de Empresário
Instruções
de preenchimento do Requerimento de Empresário
Tabelas
utilizadas para o preenchimento do Requerimento de Empresário
Ficha
de Cadastro Nacional de Empresas - FCN (Folha 1)
Ficha
de Cadastro Nacional de Empresas - FCN (Folha 2)
Instruções
Gerais de Preenchimento da FCN (Folhas 1 e 2)
Tabela
de Atos e Eventos
Tabela
de Natureza Jurídica
Tabela
de Sócios, Administradores e Representantes
CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CNAE-FISCAL 1.1
Notas
Explicativas - Provisória
Seção
L - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEFESA E SEGURIDADE SOCIAL - Errata
Tabela
de Códigos e Descrições
Programa
Pesquisa
CNAE-Fiscal 1.1
MODELOS DE COMUNICAÇÕES E DE DECLARAÇÕES
Comunicações
Comunicações
de enquadramento e reenquadramento de ME e EPP - Lei nº 9.841/99
Comunicação
de Funcionamento
Comunicação
de Paralisação Temporária de Atividades
Declarações
de inatividadeMicroempresa
(Enquadrável ou enquadrada)
Empresário
Sociedades
Empresa
de Pequeno Porte (Enquadrável ou enquadrada)