segunda 21 de maio de 2012
03/02/12 - Como fazer o seu Planejamento Tributário
Como fazer o seu Planejamento Tributário
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
A realidade tributária brasileira tornou-se, notoriamente, complexa, ao trazer um custo
financeiro enorme às empresas, e ainda causando constante insegurança aos empresários, por não terem certeza de estar cumprindo com as obrigações exigidas pelo fisco.
O planejamento tributário, também conhecido como elisão fiscal é um ato preventivo que, dentro da estrita observação da legislação brasileira vigente, visa encontrar mecanismos que permitam diminuir o desembolso financeiro com pagamento de tributos, tornando-se algo latente nas administrações empresariais. Sua finalidade baseia-se em evitar a incidência tributária, com o intuito de evitar a ocorrência do fato gerador do tributo, minimizando, assim, seu montante, no sentido de reduzir a alíquota ou a base de cálculo.
Geralmente as grandes empresas possuem um comitê de planejamento tributário
Constituído por uma equipe de profissionais com conhecimentos específicos em contabilidade, direito, legislação tributária, administração de empresas e economia. Esta equipe busca formas de sobrevivência aos altos custos tributários existentes em nosso país, estudando claramente o perfil dos fornecedores da empresa, visando à diminuição de seu ônus. Tudo isso deve ocorrer antes mesmo da entrega da matéria-prima, insumos ou serviços, atentando-se aos efeitos econômicos e jurídicos e aos meios legais menos onerosos.
Para realizar um bom planejamento tributário, é necessário que sejam diariamente
analisados: a legislação tributária; a possibilidade de compensação de tributos; se os produtos produzidos ou comercializados pela empresa têm ou não substituição tributária (ICMS, IPI, PIS e COFINS); o ramo de atuação da empresa; o perfil dos clientes; as operações financeiras realizadas; o melhor enquadramento tributário para a empresa e atentar para o possível aproveitamento de créditos tributários sobre as compras da empresa e os créditos de PIS e COFINS não cumulativos. O momento de planejar deve ocorrer dia a dia ou, no máximo, mês a mês.
Vale observar que um planejamento tributário indevidamente elaborado pode gerar uma
evasão fiscal, em vez da elisão fiscal. A evasão fiscal também reduz a carga tributária, mas por meios ilegais, e é classificada como crime de sonegação fiscal. A distinção entre elisão fiscal (lícita) e a evasão fiscal (ilícita) reside no fato que, na evasão ocorre a ocultação e o disfarce o profissional evita que o fisco tome conhecimento da ocorrência do fato gerador. Na elisão, o profissional busca meios legais para evitar que o fato gerador da obrigação tributária aconteça.
O principal método de planejamento é aquele feito personalizadamente para a empresa ou grupo empresarial. Esta é uma ótima opção para a redução dos custos de produção e,
conseqüentemente, o aumento da margem de lucro empresarial.
Eficiência da Empresa no Ponto de Vista Tributário
A empresa eficiente do ponto de vista tributário seria aquela que, através de uma atividade lícita, busca identificar, com a indispensável antecedência, a alternativa legal e tributária menos onerosa para atingir um determinado objetivo negocial ou patrimonial. Não é demais lembrar que, do ponto de vista dos proprietários, constitui obrigação da alta administração da empresa planejar seus negócios, com vistas a aumentar as suas receitas e reduzir seus custos, inclusive, os tributários.
Considerando-se que há uma pressão cada vez maior e agilizada do Governo na cobrança das dívidas fiscais, cresce a preocupação dos empresários sérios em evitar as consequências danosas oriundas da dívida com impostos, tais como penhora e execução de bens da empresa, penhora de faturamento, indisponibilidade dos bens dos dirigentes. Dificuldades em obter parcelamentos e financiamentos, e até mesmo ameaça de prisão por apropriação indébita ou depositário infiel.
O Planejamento Tributário possibilita boa economia fiscal ou mesmo a redução de tributos, utilizando métodos e procedimentos técnicos que permitem o estudo personalizado minucioso dos diversos setores e atividades empresariais.
Objetivos do planejamento tributário
Em termos gerais, o planejamento tributário tem os seguintes objetivos:
1) redução ou eliminação da carga fiscal das empresas, evitando-se que se concretizem
operações tributáveis e/ou reduzindo-se a base imponível de tributação;
2) postergação do pagamento de tributos, através do planejamento das datas de concretização de negócios e da administração adequada do fluxo de caixa;
3) eliminação de contingências tributárias, através da manutenção de adequados controles internos e do conhecimento profundo das operações e da legislação tributária;
4) redução do custo burocrático, através da racionalização de processos e funções, bem como da padronização e informatização de procedimentos.
O Sinescontábil/MG tem o objetivo de qualificar todas as pessoas interessadas, que queiram aprender mediante este fato, solicitou a grande revelação contábil Mineira, Dr. FILEMON AUGUSTO DE OLIVEIRA, para elaborar e ministrar o seguinte Curso: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA MPEs.
Data de realização do Curso: 11/02/2012 (Sábado) Local: Sede Social do Sinescontábil/MG, Rua Tamoios 666 salas: 1103 a 1106 - Centro – Bhte/MG.
Maiores informações sobre o programa deste curso (clique aqui)
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
A realidade tributária brasileira tornou-se, notoriamente, complexa, ao trazer um custo
financeiro enorme às empresas, e ainda causando constante insegurança aos empresários, por não terem certeza de estar cumprindo com as obrigações exigidas pelo fisco.
O planejamento tributário, também conhecido como elisão fiscal é um ato preventivo que, dentro da estrita observação da legislação brasileira vigente, visa encontrar mecanismos que permitam diminuir o desembolso financeiro com pagamento de tributos, tornando-se algo latente nas administrações empresariais. Sua finalidade baseia-se em evitar a incidência tributária, com o intuito de evitar a ocorrência do fato gerador do tributo, minimizando, assim, seu montante, no sentido de reduzir a alíquota ou a base de cálculo.
Geralmente as grandes empresas possuem um comitê de planejamento tributário
Constituído por uma equipe de profissionais com conhecimentos específicos em contabilidade, direito, legislação tributária, administração de empresas e economia. Esta equipe busca formas de sobrevivência aos altos custos tributários existentes em nosso país, estudando claramente o perfil dos fornecedores da empresa, visando à diminuição de seu ônus. Tudo isso deve ocorrer antes mesmo da entrega da matéria-prima, insumos ou serviços, atentando-se aos efeitos econômicos e jurídicos e aos meios legais menos onerosos.
Para realizar um bom planejamento tributário, é necessário que sejam diariamente
analisados: a legislação tributária; a possibilidade de compensação de tributos; se os produtos produzidos ou comercializados pela empresa têm ou não substituição tributária (ICMS, IPI, PIS e COFINS); o ramo de atuação da empresa; o perfil dos clientes; as operações financeiras realizadas; o melhor enquadramento tributário para a empresa e atentar para o possível aproveitamento de créditos tributários sobre as compras da empresa e os créditos de PIS e COFINS não cumulativos. O momento de planejar deve ocorrer dia a dia ou, no máximo, mês a mês.
Vale observar que um planejamento tributário indevidamente elaborado pode gerar uma
evasão fiscal, em vez da elisão fiscal. A evasão fiscal também reduz a carga tributária, mas por meios ilegais, e é classificada como crime de sonegação fiscal. A distinção entre elisão fiscal (lícita) e a evasão fiscal (ilícita) reside no fato que, na evasão ocorre a ocultação e o disfarce o profissional evita que o fisco tome conhecimento da ocorrência do fato gerador. Na elisão, o profissional busca meios legais para evitar que o fato gerador da obrigação tributária aconteça.
O principal método de planejamento é aquele feito personalizadamente para a empresa ou grupo empresarial. Esta é uma ótima opção para a redução dos custos de produção e,
conseqüentemente, o aumento da margem de lucro empresarial.
Eficiência da Empresa no Ponto de Vista Tributário
A empresa eficiente do ponto de vista tributário seria aquela que, através de uma atividade lícita, busca identificar, com a indispensável antecedência, a alternativa legal e tributária menos onerosa para atingir um determinado objetivo negocial ou patrimonial. Não é demais lembrar que, do ponto de vista dos proprietários, constitui obrigação da alta administração da empresa planejar seus negócios, com vistas a aumentar as suas receitas e reduzir seus custos, inclusive, os tributários.
Considerando-se que há uma pressão cada vez maior e agilizada do Governo na cobrança das dívidas fiscais, cresce a preocupação dos empresários sérios em evitar as consequências danosas oriundas da dívida com impostos, tais como penhora e execução de bens da empresa, penhora de faturamento, indisponibilidade dos bens dos dirigentes. Dificuldades em obter parcelamentos e financiamentos, e até mesmo ameaça de prisão por apropriação indébita ou depositário infiel.
O Planejamento Tributário possibilita boa economia fiscal ou mesmo a redução de tributos, utilizando métodos e procedimentos técnicos que permitem o estudo personalizado minucioso dos diversos setores e atividades empresariais.
Objetivos do planejamento tributário
Em termos gerais, o planejamento tributário tem os seguintes objetivos:
1) redução ou eliminação da carga fiscal das empresas, evitando-se que se concretizem
operações tributáveis e/ou reduzindo-se a base imponível de tributação;
2) postergação do pagamento de tributos, através do planejamento das datas de concretização de negócios e da administração adequada do fluxo de caixa;
3) eliminação de contingências tributárias, através da manutenção de adequados controles internos e do conhecimento profundo das operações e da legislação tributária;
4) redução do custo burocrático, através da racionalização de processos e funções, bem como da padronização e informatização de procedimentos.
O Sinescontábil/MG tem o objetivo de qualificar todas as pessoas interessadas, que queiram aprender mediante este fato, solicitou a grande revelação contábil Mineira, Dr. FILEMON AUGUSTO DE OLIVEIRA, para elaborar e ministrar o seguinte Curso: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA MPEs.
Data de realização do Curso: 11/02/2012 (Sábado) Local: Sede Social do Sinescontábil/MG, Rua Tamoios 666 salas: 1103 a 1106 - Centro – Bhte/MG.
Maiores informações sobre o programa deste curso (clique aqui)
