CONTRATO DE PERMUTA DE BEM MÓVEL POR IMÓVEL
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTES
PERMUTANTE (A): (Nome do
Permutante (A)), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
PERMUTANTE (B): (Nome do
Permutante (B)), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas
têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Permuta de Bem Móvel por
Imóvel1, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições
descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente
contrato tem como OBJETO, os bens móveis (xxx) (Decrevê-los), pertencentes ao PERMUTANTE
(A), cujo valor atinge a quantia de R$ (xxx) (Valor Expresso)2,
livres de qualquer ônus ou litígio; e o bem imóvel (xxx) (Descrevê-lo), de
propriedade do PERMUTANTE (B), situado na Cidade de (xxx), no Estado
(xxx), livre de qualquer ônus ou impedimento.
DA PERMUTA
Cláusula 2ª. O PERMUTANTE
(A) transfere ao PERMUTANTE (B), a partir da assinatura deste
contrato, a posse e os direitos sobre os bens móveis descritos na cláusula
anterior, passando o último a se responsabilizar pelos tributos que atinjam os
bens.
Cláusula 3ª. O PERMUTANTE
(B) transfere ao PERMUTANTE (A), a partir da assinatura deste
instrumento, a posse e os direitos sobre o bem imóvel descrito na cláusula 1ª,
passando o último a se responsabilizar pelos tributos que atinjam o bem objeto
deste contrato.
Cláusula 4ª. As partes
respondem por quaisquer vícios contidos nos bens que porventura possam existir,
entregando-os desta forma, com todas as garantias.
DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula 5ª. O PERMUTANTE
(B) deverá, caso esteja ocupado o imóvel, desocupá-lo imediatamente após a
assinatura do presente, devendo também responder pela evicção do mesmo.
Cláusula 6ª. O PERMUTANTE
(A) deverá realizar a entrega imediata, após a assinatura do presente
instrumento, dos bens móveis ao PERMUTANTE (B).
DA MULTA
Cláusula 7ª. A parte que
infringir qualquer das cláusulas do presente contrato deverá se responsabilizar
pela multa de R$ (xxx) (Valor Expresso).
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 8ª. O presente
contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo.
Cláusula 9ª. Além da
legislação pertinente à permuta, aplicam-se, complementarmente, as normas
relativas à compra e venda, sendo o presente instrumento irretratável e
irrevogável.
Cláusula 10ª. Os herdeiros ou
sucessores das partes contratantes se obrigam desde já ao inteiro teor deste
contrato.
DO FORO
Cláusula 11ª. Para dirimir
quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da
comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e
contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Permutante
(A))
(Nome e assinatura do Permutante
(B))
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
2)
________
Nota:
1. Art. 1.164, do Código
Civil.
2. O valor dos bens móveis
deve ser igual ao do bem imóvel.