16/06/06 Breve Abordagem sobre a História da Contabilidade Fazendo um Paralelo com o Surgimento da Auditoria no Brasil

1. INTRODUÇÃO

Nos primeiros tempos da Humanidade havia apenas o senso do coletivo em tribos primitivas. O estabelecimento de um habitat permitiu a organização da agricultura e do pastoreio. A organização econômica acerca do direito do uso do solo acarretou uma separação, rompendo a vida comunitária, surgindo divisões e o senso de propriedade. Assim, cada pessoa criava sua riqueza individual. Ao morrer, o legado deixado por esta pessoa não era dissolvido, mas passado como herança aos filhos ou parentes. A herança recebida dos pais, denominou-se patrimônio. O termo passou a ser utilizado para quaisquer valores, mesmo que estes não tivessem sido herdados.

A origem da Contabilidade está ligada a necessidade de registros do comércio. Há indícios de que as primeiras cidades comerciais eram dos fenícios. A prática do comércio não era exclusiva destes, sendo exercida nas principais cidades da Antiguidade. A atividade de troca e venda dos comerciantes semíticos requeria o acompanhamento das variações de seus bens quando cada transação era efetuada. As trocas de bens e serviços eram seguidas de simples registros ou relatórios sobre o fato. Mas as cobranças de impostos, na Babilônia já se faziam com escritas, embora rudimentares.

É difícil dizer com exatidão quando se deu o surgimento da Auditoria no Brasil, porém relata-se o primeiro trabalho, oficial, à aproximadamente um século atrás. Conforme Ricardino (2003, p. 01) , a empresa de Auditoria Clarkson & Cross, a atual Ernest & Young, certificou o balanço da empresa Paulo Tramway Light & Power Co. entre o período de junho 1899 e 31 de dezembro de 1902.

1.1 Principais Contribuições

Existem poucos estudos com relação à História da Contabilidade e o surgimento da Auditoria no Brasil. Este artigo tem o objetivo de informar aos estudantes de Ciências Contábeis que estejam iniciando o curso, bem como as pessoas que se interessam pela origem da contabilidade, uma breve descrição com relação ao desenvolvimento da Contabilidade no âmbito mundial e paralelamente explicitar o surgimento da Auditoria no Brasil.

1.2 Metodologia

A metodologia aplicada neste trabalho está baseada no método dedutivo através de pesquisas em livros e artigos que relacionam o assunto em questão.

1.3 Organização do Trabalho

Com o intuito de melhor compreensão do assunto, o trabalho está apresentado em tópicos numerados como:

2. Desenvolvimento do Trabalho;
3. Recomendações para Novos Trabalhos;
4. Conclusões;
5. Referências Bibliográficas.

2. Desenvolvimento do Trabalho

2.1 Origem da Contabilidade

Pode-se dividir em períodos históricos as etapas de evolução do pensamento contábil, pois novos rumos foram sendo tomados quanto ao caráter evolutivo do conhecimento. Associa-se o nascimento da Contabilidade com o surgimento da civilização, e como ciência social alia-se aos interesses do homem no que diz respeito a formas de controle ou registro da sua riqueza.

A Contabilidade empírica, praticada pelo homem primitivo, já tinha como objeto, o Patrimônio, representado pelos rebanhos e outros bens nos seus aspectos quantitativos.

Os primeiros registros processaram-se de forma rudimentar, na memória do homem. Como este é um ser pensante, inteligente, logo encontrou formas mais eficientes de processar os seus registros, utilizando gravações e outros métodos alternativos.

O inventário exercia um importante papel, pois a contagem era o método adotado para o controle dos bens, que eram classificados segundo sua natureza: rebanhos, metais, escravos, etc. A palavra "Conta" designa o agrupamento de itens da mesma espécie. As primeiras escritas contábeis datam do término da Era da Pedra Polida, quando o homem conseguiu fazer os seus primeiros desenhos e gravações.

Os primeiros controles eram estabelecidos pelos templos, o que perdurou por vários séculos. Os suméricos-babilónios, assim como os assírios, faziam os seus registros em peças de argila, retangulares ou ovais, ficando famosas as pequenas tábuas de Uruk, que mediam aproximadamente 2,5 a 4,5 centímetros, tendo faces ligeiramente convexas.

Os registros combinavam o figurativo com o numérico. Gravava-se a cara do animal cuja existência se queria controlar e o numero correspondente às cabeças existentes.

Embora rudimentar, o registro, em sua forma, assemelhava-se ao que hoje se processa. O nome da conta, "Matrizes" , por exemplo, substituiu a figura gravada, enquanto o aspecto numérico se tornou mais qualificado, com o acréscimo do valor monetário ao quantitativo. Esta evolução permitiu que, paralelamente à "Aplicação", se pudesse demonstrar, também, a sua "Origem" .

Na cidade de Ur, na Caldéia, onde viveu Abraão, personagem bíblico que aparece no livro Gênesis, encontram-se, em escavações, importantes documentos contábeis:

Com isso, podemos dizer que a História da Contabilidade tem suas bases nas mais remotas idades, porém a Contabilidade como ciência só ocorre em períodos mais recentes.

2.2 Evolução da Contabilidade

De acordo com Sá (1997, p.16) os principais períodos da contabilidades são: intuitivo primitivo, racional-mnemônico, lógico racional, literatura, pré-científico, científico e filosófico-normativo.

INTUITIVO PRIMITIVO – vivenciado durante a pré-história da humanidade, destacam-se algumas manifestações de arte e pré-escrita.

RACIONAL-MNEMÔNICO – começa aqui a disciplina dos registros, criando métodos de organização da informação.

LÓGICO RACIONAL – percebe-se neste período a origem à Partida Dobrada, havendo a evidência de causa e efeito dos fenômenos.

LITERATURA – inicia-se a evolução com relação a escrita, difundindo o conhecimento, se preocupando em ensinar através de livros procedimentos para realizar registros e demonstrações.

PRÉ-CIENTÍFICO – ocorre uma intensa busca de raciocínios, definições e conceitos tanto em matéria de registros, como no entendimento sobre os fatos ocorridos com a riqueza, surgindo nesta fase as primeiras teorias empíricas.

CIENTÍFICO – durantes este período apareceram as primeiras obras científicas, nesta época começou-se a estudar os fenômenos patrimoniais.

FILOSÓFICO-NORMATIVO – houve uma preocupação em normalizar as e interpretar as informações, definindo as áreas das mesmas bem como disciplinando o entendimento profundo e holístico dos fenômenos patrimoniais.

2.3 Sistema de Partidas Dobradas

Conforme Schmidt (2002), ocorre na Itália as primeiras manifestações práticas do uso de partidas dobradas, entre os séculos XII e XIII. Vários autores citam o frei Luca Pacioli como a pessoa que desenvolveu o sistema das partidas dobradas, porém existem estudos que apontam que tal sistema já era utilizado antes de Paciolo ter escrito o seu famoso tratado denominado “ Tractatus de computis et scripturis” onde em um dos capítulos foi demonstrado o método das partidas dobradas. Contudo, esta obra teve uma grande difusão na Europa, sendo atribuído a Paciolo a autoria das partidas dobradas, o que é contestado por Sá (1997), onde o mesmo deixa claro a existência de uma literatura contábil amadurecida e por conseqüência tendo conhecimento sobre “partidas dobradas”.

2.3.1 Demais Obras Contábeis

O século XVI é marcado pela euforia de edições de todos os gêneros, pois surge em diversas cidades da Europa as impressoras, facilitando a edição das obras, fazendo com que as mesmas fossem difundidas aos milhares.

No que diz respeito a Contabilidade, de acordo com Sá ( 1997 ) , em 1586 surge o livro de Ângelo Pietra, Indirizzo degli economi, e em diversas partes da Europa lançavam-se livros contábeis. As correntes de edições continuaram à serem difundidas, trazendo inovações e avanços para Contabilidade.

2.4 Escolas do Pensamento Contábil

De acordo com Schmidt (2002), existem 10 escolas do pensamento Contábil, a escola contista, escola administrativa ou lombarda, escola personalista, escola veneziana ou controlista, escola norte-americana, escola matemática, escola neocontista ou moderna escola francesa, escola alemã, moderna ou italiana, escola patrimonialista.

ESCOLA CONTISTA – destaca-se como a primeira linha de pensamento contábil. A Contabilidade deveria se preocupar em especial com o processo de escrituração e com as técnicas do registro por meios do sistema de contas (SCHMIDT, 2002).

ESCOLA ADMINISTRATIVA OU LOMBARDA – ocorre durante o século XIX, tendo como principais mentores Francesco Villa (SCHMIDT,2002). Pode-se destacar durante este período a percepção que a Contabilidade não limitava-se a escrituração, ou seja, a mesma serviria para administrar as entidades.

ESCOLA PERSONALISTA – de acordo com Schmidt (2002), para os personalistas as contas deveriam ser abertas em nome de pessoas verdadeiras, físicas ou jurídicas e os deveres e haveres representariam os débitos e créditos, respectivamente, das pessoas titulares dessas contas.

ESCOLA VENEZIANA OU CONTROLISTA – tal escola teve Fábio Besta como principal mentor, e o mesmo defendia que, toda entidade possui seu próprio organismo administrativo, e este necessita de uma autoridade preponderante que se caracteriza pelo direito natural daqueles a quem pertence a riqueza objeto da administração, o chamado “controlismo” (SCHMIDT, 2002).

ESCOLA NORTE-AMERICANA – as grandes questões enfrentadas por essa escola, em especial no século passado, foram um dos elementos responsáveis por transformá-la em uma das mais importantes do mundo, estabelecendo regras ligadas as questões de custos, controladoria, análise de demonstrações contábeis, gestão financeira e controle orçamentário (SCHMIDT, 2002).

ESCOLA MATEMÁTICA – esta escola não teve a mesma magnitude das anteriores, pois a mesma era contrária à classificação da Contabilidade como ciência social. Principal defensor desta idéia foi Giovanni Rossi, o mesmo defendia que a Contabilidade tinha por objeto a forma, a extensão, e as propriedades das contas da gestão, que eram entidades matemáticas (SCHMIDT, 2002).

ESCOLA NEOCONTISTA OU MODERNA ESCOLA FRANCESA – basicamente para esta escola, o valor era a principal base para a Contabilidade, porém continuaram centrando-se nos métodos de escrituração contábil, colocando a Contabilidade como ciência das classes de unidades de valor, ou ciência das contas (SHCHMIDT, 2002).

ESCOLA ALEMÃ – Conforme Schmidt (2002), durante este período ocorre um desenvolvimento doutrinário da Contabilidade, que se passa entre o século XIX e o início do século XX, e destaca-se na Alemanha duas correntes de estudos iniciais, a Betriebstwirtshlehre (economia da empresa) e a Rechnungswesen (controle para administração).

ESCOLA MODERNA ITALIANA – tal escola foi mais conhecida como, economia aziendal, sendo um resultado de um processo evolutivo da Contabilidade italiana. Neste período buscou-se colocar a Contabilidade como ferramenta ligada ao controle da riqueza da entidade, e não mais como mero instrumento de registro (SCHMIDT,2002).

ESCOLA PATRIMONIALISTA – Para esta escola a Contabilidade foi considerada uma ciência que tem como objeto o patrimônio da empresa, que utiliza métodos, nas suas investigações, principalmente descritivo-estatístico, realizando seu fim com auxílio de diversos instrumentos, registros, livros, documentos, máquinas, cálculo aritmético...(SCHMIDT,2002).

Conforme Schmidt, esta foi a evolução da Contabilidade como ciência. Podemos destacar também, a linha de estudo de Antonio Lopes de Sá, que como já citado neste trabalho descreve a evolução da Contabilidade, em diferentes períodos.

Sá, diz que o futuro da contabilidade é o “neopatrimonialismo”.

2.5 Origem da Auditoria no Brasil.

Não se sabe dizer com exatidão quando teve origem a Auditoria no Brasil, porém existe o primeiro trabalho registrado a aproximadamente um século atrás, trabalho este realizado pela empresa de Auditoria Clarkson & Cross, atualmente Ernst Young, feito na empresa Tramway Light & Power Co.(Ricardino,2004).

No que se refere ao aspecto legal, os conceitos
e técnicas de auditoria foram formalmente introduzidos
no ensino universitário por força do Decreto-Lei
7.988, de 22 de dezembro de 1945, o qual regulamentava
a educação superior nos cursos de Economia,
Contabilidade e Ciências Atuariais. (Ricardino, 2004, p. 01)

Percebia-se a importância da Auditoria, que já era praticada pelo mercado, no exterior haviam escolas onde se estudava a mesma, decidiu-se então estabelecer através de norma a inclusão da Auditoria, nos cursos acima citados. Sendo assim a imposição legal de extrema importância para o desenvolvimento da mesma em nosso país.

...a Auditoria, disciplinas ligadas
ao campo social, sofreram as mesmas influências.
Não obstante haja um hiato de quase duzentos
anos separando a formalização do uso das
partidas dobradas na Real Fazenda Portuguesa,
através do Alvará de 28 de junho de 18084 e a introdução
da obrigatoriedade do uso dos serviços
de Auditoria Independente, em 14 de junho de
19655, em ambos os casos a regulamentação se
fez através de diplomas legais. “Em estruturas legais
mais voltadas ao modelo de civil law, a contabilidade
em geral é regulada direta e legalmente
pelo governo central”. (LOPES apud RICARDINO, 2004, p. 02)

Assim, a Auditoria foi evoluindo e amadurecendo em nosso território, as devidas normas foram sendo criadas e estudos começaram a surgir em relação a mesma.

...um artigo denominado “Normas
Técnicas de Auditoria” no qual expunha “certas normas
mínimas que devem ser observadas, sendo indispensável
que o auditor se assegure de que o seu exame as
tenha abrangido”. (MARRA apud RICARDINO, 2004, P.06).

2.6 A importância da Legislação para a evolução da Auditoria no Brasil

Ricardino diz que os anos 50 existia uma carência de infraestrutura de mercado que permitisse alavancar o processo industrial do Brasil, visando resolver isso foi criado o BNDES ( Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico). Com o passar dos anos novas empresas foram surgindo, e como já citado existiam normas à serem seguidas, e havia o interesse de acionistas estrangeiros em investir em nossas empresas, surgindo assim a necessidade ainda maior de exigir que fosse feita auditoria nestas empresas, a fim de que as mesmas pudessem fornecer informações fidedignas sobre sua situação financeira, e se estavam se acordo com o que a norma exigia.

Resolução nº 39, de 20.5.66. Estabelece a
AUDITORIA obrigatória para as Bolsas de Valores
e determina que estas fiscalizem seus
associados através de AUDITORES;
Resolução nº 88, de 30.1.68. Estabelece a
necessidade de PARECER DE AUDITOR INDEPENDENTE
como documento que deve
acompanhar o pedido de registro de sociedades
que pretendam negociar os títulos por
elas emitidos no mercado de capitais. (Ricardino, 2004, p. 09)

2.7 Modelo de Parecer da Auditoria

Visando informar a empresa auditada a conclusão do trabalho realizado pelos auditores responsáveis pelo mesmo, é emitido um parecer, constando informações técnicas, verificando se as demonstrações contábeis, atendem basicamente aos princípios fundamentais da contabilidade.

PARECER DOS AUDITORES
Examinamos o balanço geral da ................. encerrado
em ................, e a demonstração de lucros
e perdas correspondente ao
.........................findo na citada data. O exame
obedeceu aos padrões usuais de auditoria e incluiu
as verificações que julgamos adequadas.
Em nossa opinião, o balanço geral e a demonstração
de lucros e perdas refletem com propriedade
a situação patrimonial e financeira da
...................... em .................... e o resultado
econômico do ................ findo naquela data,
de acordo com os preceitos de Contabilidade
geralmente aceitos, aplicados com uniformidade
em relação ao ......... anterior.
......., de .......... de 19..........(MARRA apud RICARDINO,2004, P. 06)

2.8 Evolução da Auditoria no Brasil

De acordo com Almeida (2003), apenas a partir de 1965, através da lei nº 4.728, foi mencionada pela primeira vez a expressão “auditores independentes”, isso mostra como é recente, pelo menos no que diz respeito a norma, o surgimento da auditoria em nosso país.

Posteriormente a esta data, o Banco Central, estabeleceu uma série de regulamento, que tornaram a auditoria, externa ou independente, obrigatória em quase todas as entidades integrantes do SFN ( Sistema Financeiro Nacional) e companhias abertas ( S.A). O CFC ( Conselho Federal de Contabilidade), criou a resolução nº 321/72, onde expressava as normas e procedimentos de auditoria, sendo estes elaborados pelo Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (IAIB). ( ALMEIDA,2003).

Em 1976, a Lei das Sociedades por Ações ( Lei nº 6.404/76), determina em seu art. 177 que as demonstrações financeiras, contábeis das companhias abertas estariam obrigadas a passarem por auditoria externa.

2.9 Normas Emitidas pelo CFC com relação a Auditoria Externa e Interna

Resolução CFC n° 820/97 – Normas de auditoria independente das demonstrações contábeis.
Resolução CFC nº 752/93 – Carta de representação da administração.
Resolução nº 828/98 – Papéis de trabalho e documentação da auditoria.
Resolução nº 836/99 – Fraude e erro.
Resolução nº 839/99 – Transações e eventos subseqüentes.
Resolução nº 830/98 – Parecer dos auditores independentes sobre as demonstrações contábeis.
Resolução nº 780/95 – Auditoria Interna. (ALMEIDA , 2003, P. 28)

3. Recomendações para novos trabalhos

É possível haver um aprofundamento maior em relação a origem da Auditoria no Brasil, devendo-se fazer um detalhamento das datas e etapas de evolução da mesma, sendo assim, pode-se estudar sobre, “Primeiros trabalhos de Auditoria no Brasil”, “Normatização da Auditoria no Brasil”, “Confronto entre a Auditoria Nacional com relação ao mundo”.

4. Conclusão

Neste trabalho abordou-se assuntos relacionados ao surgimento da Contabilidade, fazendo um histórico em relação a mesma, demonstrando que esta, nasce junto com a humanidade e tende a evoluir com a mesma. Foi feita uma abordagem paralela com Auditoria no Brasil, buscando apontar o início da mesma em no Brasil.

Pode-se concluir que a Contabilidade é uma ciência antiga e que está ligada ao homem, ajudando o mesmo a controlar sua “riqueza”, patrimônio. Nascendo a Auditoria que surge para verificar os procedimentos e emitir opiniões com relação a correta utilização da Ciência Contábil para seu devido fim.

5. Referências Bibliográficas

-ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti, Auditoria: Um curso Moderno e Completo. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 2003.

-KOSHIBA, Luiz, História: Origens, Estruturas e Processos. São Paulo: Atual, 2000.

-SÁ, Antonio Lopes, História Geral e das Doutrinas da Contabilidade. São Paulo, Atlas, 1997.

-SCHMIDT, Paulo, História do Pensamento Contábil. São Paulo, 2002.

-RICARDINO, Álvaro; CARVALHO, L. Nelson, Breve Retrospectiva do Desenvolvimento das Atividades de Auditoria no Brasil. Disponível em : http://www.eac.fea.usp.br/cadernos/completos/cad35/ed_35_parte2_pg22a34.pdf. Acesso em 28. abr. 2006.

Autor: Rodrigo Rocha
Contato: rodrigorleite@yahoo.com.br

Estudante da Universidade Federal de Pernambuco, 7º período, Ciências Contábeis.