ANA
ANGÉLICA RODRIGUES BATISTA
TEMÁRIO:
TEORIA DA CONTABILIDADE
COMO
MENSURAR O PATRIMÔNIO LÍQUIDO DE UMA EMPRESA?
ESTUDO
DAS METODOLOGIAS ALTERNATIVAS SEGUNDO A CONCEPÇÃO DA TEORIA DA CONTABILIDADE.
CATEGORIA PROFISSIONAL: CONTADORA
NÚMERO DO REGISTRO: CRC 52.281/MG
TELEFONES: 31.91239543 – 31.32735469 – 31.34994118 – 31.32937024
FAX: 31.34994120
E-mails: ana.coord@unihorizontes.br
ou abatista@ufmg.br
ABSTRACT
This article aims at analyzing,
among the different alternatives of measurement of asset and demanded liability
presented by the Accounting Theory, the one which indicates a precise value for
net equity, according entrepreneur’s view. In order to approach the question,
we considered that if an entity’s asset and demanded liability are correctly
measured and if the net equity is indicated by the difference between these
two, then the net equity would be also correctly measured. Thus, would it be possible
to state that there is a more accurate methodology for evaluating an entity’s
asset and demanded liability, considering the alternatives of measurement
presented by the Accounting Theory?
The present study approaches specifically the problem
of measuring asset and demanded liability, and tries to investigate if there is
a better way of doing it, considering the results that can be obtained. This
study does not aim at presenting a solution for the question raised, because of
its complexity, but to demonstrate the lack of clarity found in the accounting
and normative literature. This fact gives support to the application of the
several different alternatives of evaluation proposed by the Accounting Theory.
RESUMO
O
objetivo deste trabalho é analisar qual metodologia, dentre as diversas
alternativas de mensuração de ativos e passivos exigíveis apresentadas pela
Teoria da Contabilidade, proporcionaria um valor mais aproximado da realidade do patrimônio líquido de uma empresa, sob a ótica do proprietário. Para abordar a questão proposta,
considera-se como premissa básica o fato de que se os ativos e passivos
exigíveis de uma entidade estiverem sendo mensurados por valor mais aproximado
da realidade, e considerando-se que o
patrimônio líquido é apurado pela diferença entre os dois, então o patrimônio
líquido estaria também mensurado da mesma forma. Assim, seria possível afirmar
que existe uma metodologia mais correta de avaliação de ativos e passivos
exigíveis de uma entidade, considerando-se as alternativas apresentadas pela
Teoria da Contabilidade?
Este trabalho aborda
especificamente o problema da mensuração de ativos e passivos exigíveis, e
tenta investigar se existe uma melhor metodologia para mensurá-los,
considerando-se os resultados que podem ser obtidos. Não é nosso objetivo
apresentar a solução para o questionamento proposto, face à sua complexidade,
mas expressar a falta de clareza na literatura contábil e normativa. Esse fato
dá suporte para a utilização das várias alternativas de avaliação propostas
pela Teoria da Contabilidade.
1 – INTRODUÇÃO
O objetivo deste trabalho é analisar
qual metodologia, dentre as diversas alternativas de mensuração de ativos e
passivos exigíveis apresentadas pela Teoria da Contabilidade, proporcionaria um
valor mais aproximado da realidade do
patrimônio líquido de uma empresa, sob
a ótica do proprietário.
Entende-se que
a importância desse trabalho, em primeiro lugar se deve ao fato da necessidade
de estimular a pesquisa acadêmica na busca de
metodologias de mensuração de ativos e passivos, que pudessem fornecer
um valor mais aproximado da realidade do patrimônio de uma entidade. E em
segundo lugar, numa economia globalizada, a necessidade de informações
tempestivas, atuais e precisas sobre a situação econômico-financeira das
organizações, principalmente quando suportam tomadas de decisões financeiras,
que exigem o conhecimento do valor de
mercado das empresas, é cada vez mais demandada pelos usuários da
Contabilidade.
Não se pode
ignorar que, à luz da Teoria Contábil, existem três grandes problemas, que são:
1) quando reconhecer o evento
econômico na organização; 2) como
mensurar em algoritmos econômicos os ativos e passivos exigíveis de uma
entidade; 3) como divulgar ou comunicar aos
usuários da Contabilidade, as informações econômico-financeiras que suportam as
tomadas de decisões no curto e longo
prazo.
Analisa-se, inicialmente, a seguinte definição: “patrimônio é uma combinação de valores econômicos amealhados, formando um conjunto de riqueza destinada a conseguir resultado” (D’Áuria, Contabilidade Geral, 1956).
Tal resultado,
mencionado, anteriormente, ocorre no sistema patrimonial e é obtido pelo
acréscimo de riqueza que se consegue, quando se trabalha com elementos
positivos e adequados. Assim, os fins patrimoniais serão alcançados por meio da
utilização de recursos econômicos aptos para essa finalidade, como os bens
atuais disponíveis e os futuros bens econômicos esperados, os quais representam
o ativo. Dessa forma, pode-se entender que o ativo é um conjunto de forças
positivas que pode conter também uma parte negativa representada pelo passivo
exigível de curto ou longo prazo.
Por isso, o resultado obtido mediante
utilização de ativos, será mensurado ao comparar-se o patrimônio líquido
inicial, com aquele apresentado ao final do período. Nessa diferença apurada
estarão refletidos os critérios adotados
na mensuração dos ativos e passivos exigíveis, bem como a metodologia utilizada para reconhecer as
receitas e despesas.
Esse trabalho
foi segmentado em cinco seções. A seção 1 introduz o tema e justifica a sua
importância no atual contexto econômico, além de trazer uma rápida revisão de
conceitos chaves utilizados no desenvolvimento do trabalho. A seção 2 apresenta
as diversas alternativas de metodologias de mensuração do ativo, suas
vantagens, desvantagens e os prováveis
usuários. A seção 3 apresenta a forma de reconhecimento e mensuração do
passivo. Na seção 4 apresenta-se a conclusão do trabalho e na 5 a bibliografia.
1.1 - REVISÃO DE CONCEITOS
Para o
desenvolvimento do trabalho proposto é muito importante a revisão dos conceitos
de ativo, passivo, patrimônio líquido e de mensuração, a seguir.
1.1.1
- ATIVO
1.1.2
“...
são benefícios econômicos futuros prováveis, obtidos ou controlados por uma
dada entidade em conseqüência de transações ou eventos passados”.(Hendriksen,
SFAC 6, parágrafo 25)
“... os ativos representam benefícios futuros esperados,
direitos que foram adquiridos pela entidade como resultado de alguma transação
corrente ou passada...” (Sprouse e Moonitz, no ARS no. 3, do AICPA, de 1962)
Ampliando-se um
pouco mais os conceitos acima, pode-se, então, concluir que o ativo representa
os futuros resultados econômicos, expressos monetariamente ao valor presente,
que uma entidade espera obter, mediante a aplicação de recursos tangíveis ou
intangíveis, cuja posse ou controle ela detém, com o objetivo de dar
continuidade à entidade.
1.1.2 - PASSIVO
O passivo representa as obrigações que uma entidade
assume perante terceiros para obter ativos ou realizar serviços e essas
obrigações, normalmente, são resultantes de transações que ocorreram no
passados ou no presente, no entanto, devem ser liquidadas no futuro. (Sprouse e Moonitz, 1962)
O passivo de uma
entidade encerra os sacrifícios futuros, prováveis de benefícios econômicos que
resultaram de obrigações presentes. (Hendriksen, Teoria da Contabilidade, 1999)
Assim, o passivo representa prováveis sacrifícios
econômicos que ocorrerão no futuro que são provenientes de obrigações atuais de
uma entidade particular quando transferem ativos ou fornecem serviços a outras
organizações no futuro, como resultado de transações ou eventos que ocorreram
no passado. (Kenneth Most, Accounting Theory, 1986)
1.1.3 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Segundo a Teoria
da Entidade (Teoria da Contabilidade, Iudícibus, 2000), a organização possui
uma personalidade própria, ou seja, tem uma vida distinta das atividades e dos
interesses pessoais dos proprietários de parcelas de seu capital.
Assim,
baseando-se nessa teoria tem-se que o ativo é igual a soma do passivo mais o
patrimônio líquido. Pode-se então, através da diferença entre o ativo e o
passivo exigível, determinar o valor patrimônio líquido, pela expressão
algébrica:
Patrimônio Líquido = Ativo -
Passivo
Paton e
Littleton caracterizam bem essa teoria quando afirmam que: “A ênfase no ponto
de vista da entidade... requer o tratamento dos ganhos e lucros de negócio como
lucro da entidade em si até que a transferência para os participantes
individuais tenha sido feita por uma declaração de dividendos” (citado por
Iudícibus – Teoria da Contabilidade, 2000).
A Teoria do
Proprietário (Teoria da Contabilidade, Iudícibus, 2000) dá um enfoque
diferenciado da Teoria da Entidade, anteriormente citada, quando define que o
patrimônio líquido é dado pela diferença entre o ativo e o passivo exigível e
que o valor oriundo dessa expressão algébrica (ativo – passivo exigível) é de
propriedade dos donos da entidade, ou seja, o proprietário é o centro de
atenção da Contabilidade.
Portanto,
baseando-se nas definições apresentadas pelas teorias citadas, pode-se concluir
que o patrimônio líquido é simplesmente uma identidade, ou seja, uma igualdade
que se origina da diferença entre estas duas grandezas: ativo e passivo
exigível.
Assim, não se
pode obter muita eficácia nas definições do patrimônio líquido, apresentadas
acima, pois quando os ativos são introduzidos na empresa, o valor do capital
(aplicação) é determinado em relação a tais bens ou direitos, o que vale para
as teorias apresentadas. E, neste caso, pode-se considerar qualquer uma das
definições do patrimônio líquido, apresentadas acima.
Além disso, a
relação entre o ativo (quando do seu ingresso na empresa) e o passivo se desfaz
muito rápido, de forma que o passivo (origem no sentido amplo) pode continuar a existir indefinidamente,
mesmo que o ativo que ele representava tenha sido usado, vendido, ou ainda
conforme afirma Kenneth Most (Accounting Theory, 1986) baixado como perda.
Entendemos então, que o passivo perde o vínculo com o ativo que originou.
1.1.4 - MENSURAÇÃO
Sob a ótica contábil, mensurar é atribuir valores a
objetos ou eventos, observando-se algumas regras, especificando-se a
propriedade a ser mensurada, a escala a ser usada, e a dimensão da unidade de
medida. (Dissertação Peleias, citando Chambers).
Em Ciências Contábeis, mensurar é o processo de
atribuir valores monetários a objetos ou eventos associados às atividades de
uma empresa. (Hendriksen, Teoria da Contabilidade, 1999).
2 - CRITÉRIOS PARA MENSURAR OS ATIVOS
Iudícibus
(Teoria da Contabilidade, Iudícibus, 2000) considera que o problema na
avaliação de ativos apresenta-se tradicionalmente dividido em duas partes
fundamentais:
a) ativos monetários e
assemelhados, deveriam ser expressos em termos de entradas esperadas de caixa,
ajustadas pelo prazo de espera do recebimento, sempre que relevante;
b) ativos não monetários, representados pelos inventários,
instalações, equipamentos, investimentos de longo prazo e ativo diferido,
apresentam maior complexidade no momento da avaliação. Estes ativos poderiam
ser mensurados ou determinados pelo custo de aquisição ou algum conceito
derivado.
De acordo com a
Teoria da Contabilidade existem vários critérios para mensurar os ativos das
entidades. Citamos a seguir alternativas de mensuração de ativos valores de
entrada e a valores de saída, bem como seus prováveis usuários, suas vantagens
e desvantagens.
2.1 - ALTERNATIVAS DE MENSURAÇÃO A VALORES DE ENTRADA
O valor de entrada é considerado o custo pelo qual o ativo
foi adquirido no mercado, e se construído ou fabricado pela própria entidade,
será determinado pelo montante dos gastos efetivos para obtê-lo.
2.1.1 - Custo Histórico
Para Hendriksen,
1999, o custo histórico é o preço agregado, pago por uma entidade para adquirir
a propriedade e uso de um ativo.
É uma forma de
avaliação, cujos prováveis usuários, serão os gerencialistas e o Fisco, sendo
este o mais bem atendido com esse método de avaliação. No entanto, existem
vantagens e desvantagens nessa metodologia, as quais apresenta-se a seguir.
2.1.1.1 - Vantagens
ðo custo do ativo é fácil de ser identificado;
ðfacilita a quantificação das expectativas de
serviços futuros a serem proporcionados pelos ativos, no momento da compra; e
ðfacilita a constatação e identificação do
ativo a partir da documentação, tanto por parte da auditoria, quanto por
qualquer outro interessado.
2.1.1.2 - Desvantagens
ð não possibilita o reconhecimento das perdas
e ganhos econômicos;
ðas perdas e ganhos são reconhecidas somente
no momento da realização dos ativos;
ðnão mensura a mudança no
estoque de potenciais de serviços de cada
ativo; e
ðnão reflete a atualidade
econômica da empresa, por ser uma forma de avaliação muito conservadora, as
demonstrações financeiras, não têm utilidade
como elemento preditivo de tendências futuras para os usuários
externos.
2.1.2 - Custo Histórico Corrigido
Pode-se entender
essa modalidade de avaliação como uma atualização do custo histórico, tendo em
vista que mediante aplicação de um índice de correção monetária, o IGP, por exemplo,
sobre o valor original pago na aquisição de um ativo, em uma data anterior à
correção, estaria “trazendo” tal custo de aquisição, a um valor atualizado,
para uma data futura.
Assim, é
possível “trazer” custos originários de diferentes datas de aquisição para uma
mesma data futura qualquer e a equivalência desses valores, permite a
comparação em termos de uma moeda de capacidade aquisitiva, de uma data
qualquer.
Então, se os ativos estiverem avaliados a um
valor, cuja presença da inflação tenha sido eliminada e, portanto, estiverem
equivalentemente atualizados a moeda
da data da elaboração das demonstrações
financeiras, conclui-se que tais demonstrações encontram-se a valor presente.
O economista
Irving Fisher é conhecido por formular o conceito do valor presente, amplamente
utilizado pelos contadores como ferramenta de mensuração. Foi Canning quem
realmente demonstrou a sua relação com os conceitos contábeis, demonstrando
teoricamente o valor de um ativo ou passivo ao valor presente. Kam amplia a
adequabilidade da teoria do valor presente ao esclarecer que, esse
conceito deve ser utilizado
principalmente para os itens patrimoniais que se classificam no longo prazo,
tanto para os itens do ativo, quanto os do passivo. (Kam, 1984 – p90).
Esta forma de
avaliação de ativos tem como usuários mais prováveis os funcionários da própria
empresa, pela remuneração do esforço de trabalhar, e os seus investidores, pela
remuneração do esforço de alocar dinheiro para a entidade.
2.1.2.1 - Vantagens do Custo Histórico Corrigido
ð Segundo Barbieri, o custo
histórico corrigido possibilita a comparação de ativos avaliados em datas
diferentes, porque de maneira mais freqüente, elege-se uma data base comum para
a atualização dos custos históricos.
(Monografia, FEA/USP).
ðDessa forma, continua a
existir uma vinculação entre o custo histórico e o custo histórico corrigido,
pois aquele é o ponto de partida
deste. Assim, o custo histórico corrigido
está relacionado com a manutenção dos custos dos bens, para fins de controle
dos ativos.
Outras vantagens podem ser citadas, tendo em vista
que o custo histórico corrigido:
ðproporciona fácil utilização, além de restaurar os
próprios custos históricos;
ðmantém o patrimônio líquido com a mesma
potencialidade; e
ðpermite que os relatórios contábeis
apresentam dados com valores
restaurados, ou seja, os valores passados estão em moeda da mesma data, dessa
forma, é possível comparar bens adquiridos em datas diferentes.
2.1.2.2 - Desvantagens do Custo Histórico
Corrido
ð”Um problema dos custos
históricos corrigidos é que não reconhece a existência de outros lucros ou
ganhos que não os estritamente ‘realizados’. O conceito tem sido o preferido em
muitos países que têm adotado correções parciais, em suas legislações, do custo
histórico” (Teoria da Contabilidade, Iudícibus – 2.000); e
ð O custo histórico corrigido tem como
limitação a utilização de um índice oficial de perda média geral da economia,
ao invés da empresa considerar a sua taxa de inflação interna diferente dos índices
publicados. Consequentemente, seus bens e direitos podem perder um pouco, o
poder de comparabilidade de valores em moedas de épocas diferentes.
2.1.3 - Custo Corrente
É uma modalidade
de avaliação de ativos que representa o preço de troca, que seria exigido para
obter o mesmo ativo ou um equivalente. É considerada também como uma medida
apropriada para se estabelecer o “Far Value”, valor justo, do ativo.
Assim, o custo corrente de um ativo em uso, seria determinado pelo preço de mercado do mesmo ativo ainda não usado, deduzindo-se deste a depreciação, se houver, ou a parcela que gerou benefício para a organização.
Para Martins “
... é o custo corrente de aquisição dos “inputs” que a firma utilizou para
possuir o elemento do ativo” (Tese de Doutoramento, 1.972). Nesta concepção,
esse autor faz uma distinção entre o ativo fabricado pela empresa, cujo custo
corrente é a soma de todos os “inputs” e quando a empresa adquire o ativo, o
custo corrente é o valor pago para adquiri-lo.
Para Hendriksen
“Este preço de troca corrente é o preço de custo que é obtido de cotações num
mercado no qual a firma adquiriria seus ativos ou serviços; não pode ser obtido
em cotações de mercado em que a firma realmente vende seus ativos ou serviços”
(Teoria da Contabilidade, 1.999).
Esta forma de
avaliação de ativos tem como prováveis usuários, aqueles que estão ligados ou
são responsáveis pela gestão financeira das organizações.
2.1.3.1 - Vantagens do Custo Corrente
O custo corrente apresenta algumas vantagens, dentre elas, as seguintes:
ðpermite uma comparação
adequada entre os valores correntes de receitas e despesas;
ðcontribui no sentido de
aumentar o poder preditivo das demonstrações financeiras; e
ðpossibilita a aquisição de
mercadorias por preços inferiores aos praticados no mercado.
2.1.3.2 - Desvantagens do Custo Corrente
As desvantagens do custo corrente podem ser, assim, apresentadas:
ðexiste uma certa subjetividade (estimam-se
valores) para avaliar itens sazonais e obsoletos do ativo;
ðo acompanhamento da variação
dos custos é bastante difícil; e
ða evolução e as inovações tecnológicas podem
dificultar a comparação de bens adquiridos anteriormente, por outros atuais e iguais no mercado, por
diferenciarem-se nas características intrínsecas, e também no potencial de
serviços futuros que ambos representam.
2.1.4 - Custo
Corrente Corrigido
De acordo com esta metodologia os ativos são avaliados
pelos preços correntes de compra e corrigidos pela variação de um índice
oficial que representa a flutuação de preços, podendo inclusive utilizar o
valor presente. Desta forma procura-se resolver a questão da variação do poder
aquisitivo da moeda - inflação ou deflação - quando se compara o valor de
ativos em datas diferentes.
Para Iudícibus o custo corrente corrigido é talvez o mais
completo conceito de avaliação de ativos a valores de entrada, pois combina as
vantagens do custo corrente com as do custo histórico corrigido (Teoria da
Contabilidade, 2.000).
Essa forma de
avaliação de ativos tem como prováveis usuários, os gestores das Companhias que
atuam num ambiente altamente inflacionário e os profissionais que fazem a
projeção de fluxo de caixa futuro.
2.1.4.1 - Vantagens do Custo Corrente Corrigido
As
principais vantagens do custo corrente corrigido são as seguintes:
ðcombina as vantagens do
custo corrente com as do custo histórico corrigido;
ðreflete as variações do poder aquisitivo da moeda,
inflação e deflação; e
ðreflete as flutuações de
preços de mercado.
2.1.4.2 - Desvantagens do Custo Corrente
Corrigido
As desvantagens
desta metodologia surgem principalmente em virtude da evolução tecnológica, na
busca constante do aprimoramento de bens, do aumento da capacidade produtiva,
entre outras. Face a esta evolução, as informações contábeis podem perder sua
objetividade, principalmente para
aqueles bens cuja vida útil seja
longa, pois pela dificuldade de encontrar no mercado bens equiparados
aos adquiridos anteriormente, poderia não ter o parâmetro para mensuração.
Segundo
Massanori Monobe (Tese de Doutoramento FEA/USP – 1986) existem várias críticas
à metodologia de avaliação citada, entre elas, as seguintes:
ðA mensuração não é suficientemente objetiva e
verificável, pois o mercado não é perfeito e as variações são grandes, além do
que existem os problemas das mudanças tecnológicas, dos ativos para fins
especiais, dos não reprodutíveis e dos complexos, que dificultam a sua
apuração;
ðNão apresenta posições
financeiras em termos de valores de realização e de liquidação, que são mais
relevantes; e
ðApóia em esquemas de
alocação arbitrária para os ativos depreciáveis.
2.1.5 - Custos Futuros Descontados
Esta forma de avaliação de ativos é diferente do custo
corrente, pois essa representa os valores dos ativos hoje, e aquela o que vai
acontecer no futuro. O custo futuro descontado ocorre quando não se tem o custo
de reposição hoje e podemos entender que ele é o custo corrente, descontado a
uma taxa de juros.
As desvantagens apresentadas por esta forma de mensuração
são as mesmas apresentadas pelo custo histórico, já citadas.
2.2 - ALTERNATIVAS DE MENSURAÇÃO A VALORES DE
SAÍDA
Os valores de saída buscam refletir o provável ingresso
de numerários na entidade, pelo valor
presente do ativo na sua possível saída, visando a geração provável de
benefício futuro.
Esses valores de saída têm uma relação com o
mercado no qual a entidade vende seus bens, serviços ou produtos fabricados.
Assim, baseia-se na avaliação de ativos para que esses venham refletir
benefícios futuros.
Segundo Kam “a contabilidade a valores de saída tem sido
associada principalmente aos nomes de Raymond Chambers e Robert Sterling, e um
defensor antigo desse conceito foi Keneth MacNeal, cuja proposta não foi levada
à sério na época em que ele apresentou. MacNeal entende que os princípios
contábeis não servem bem a um típico investidor da empresa. Os acionistas de
uma empresa com capital pulverizado não conseguem ter acesso à verdade sobre os
ativos da companhia em que investiram, ficando em posição desvantajosa em
relação aos que têm informações internas.” (Accounting
Theory – Califórnia, 1986).
E ainda segundo Kam “Desse modo, MacNeal propõe que a
Contabilidade reporte todos os lucros, perdas e valores determinados em
mercados competitivos. Como nem todos possuem um mercado pronto, MacNeal sugere que os ativos negociáveis em mercado
sejam avaliados a preços de mercado (preço de saída), ativos não negociáveis e
produtivos pelo custo de reposição, e outros ativos não negociáveis e não
produtivos, pelo custo original. Os resultados deveriam incluir todos os lucros
e perdas, realizados ou não” (Accounting Theory – Califórnia, 1986).
2.2.1 - Preços Correntes de Venda ou Valores
Realizáveis Líquidos
O preço corrente de venda representa o valor atual pago
pelo mercado e não o valor que será pago no futuro, se consideramos as
condições no momento da venda, constantes.
Hendriksen
limita a utilização desta metodologia quando afirma “Uma exceção das regras de
realização é permissível na avaliação das mercadorias para preço de venda
quando há um mercado controlado pelo governo para fixar preços”. (Teoria da
Contabilidade – 1999).
Como prováveis usuários deste método podemos citar os
gestores (política de reposição), uniões sindicais que buscam negociar
salários, ou seja, conhecer para negociar salários futuros.
2.2.1.1 - Vantagens do Preço Corrente de Venda
ð para Barbieri (1996) “O lucro poderá ser
determinado a qualquer tempo pelo cálculo da diferença entre ativos líquidos no
início de cada período, ajustado pelos aumentos de capital como novos recursos
e pelos dividendos distribuídos.”
ð conforme afirma Chambers
esta metodologia é como o equivalente de caixa, portanto, considera-se que esta
é relevante quando se trata de tomadas de decisões; e
ð a avaliação de ativo
pelo preço corrente de venda representa
também uma informação importante a ser observada pela empresa, caso ela fosse
vender seu ativo naquele momento.
2.2.1.2 - Desvantagens do Preço Corrente de
Venda
ð existe uma restrição na aplicação deste
método quando se trata de produtos em elaboração, somando-se ainda a falta de
um critério para definir também o grau de acabamento e a possível inexistência
de mercado para venda de produtos em fabricação; e
ð esta forma de avaliação conflita com o
princípio contábil do custo como base de valor, com o da realização da receita e consequentemente o
princípio do conservadorismo, pelo que entendemos existe uma antecipação de
lucros.
2.2.2 - Valores Descontados ou Fluxo de Caixa
Descontado
Esta forma de
avaliação representa valores monetários
estimados a receber no futuro, ou seja, o fluxo de caixa que será gerado pelo
ativo. Portanto, se representa valor no futuro, deve-se descontá-lo a uma taxa
de oportunidade que representa o valor presente, ou seja, o custo de
oportunidade do dinheiro.
Hendriksen afirma
que a “sua utilização só poderia ser validada quando os recebimentos futuros de
dinheiro ou equivalente fossem conhecidos, ou quando pudessem ser estimados com
alto grau de certeza” (Teoria da Contabilidade – 1999)
Dessa forma, pressupõe-se que para a aplicação deste
método deve-se ter conhecimento:
w do montante que será
recebido;
w de uma adequada taxa de
oportunidade; e
w do espaço de tempo envolvido.
Conforme
afirma Iudícibus “Os valores descontados das entradas de caixa futura envolvem
não apenas o estabelecimento da taxa adequada de juros, como também uma
estimativa da probabilidade de receber os valores previstos. Na prática atual
tem sido utilizado, às vezes, apenas no que se refere aos itens monetários, ou
seja, disponibilidades ou valores assemelhados”. (Teoria da Contabilidade, 2000).
Essa
modalidade de avaliação tem como prováveis usuários os acionistas, ou seja, os
proprietários das empresas.
2.2.2.1 - Vantagens Apresentadas
ð a aplicação deste método é correta se for utilizada na avaliação da empresa como um
todo; e
ð pode-se obter o lucro ou a
perda, apurada pela diferença entre o
valor presente do ativo ao final do período, e o seu respectivo valor presente
no início do período.
2.2.2.2. - Desvantagens do Valor Descontado
ð probabilidades subjetivas,
principalmente na determinação da taxa de oportunidade, sendo que esta vai
proporcionar a estimativa do futuro fluxo de caixa de um ativo;
ð a determinação de uma
receita específica para cada ativo é difícil de ser determinada, tendo em vista
que normalmente os benefícios gerados pela entidade, leva em consideração o
conjunto de bens e direitos disponíveis; e
ðconseqüentemente é questionável quando se
aplica o critério a ativos individualmente.
2.2.3 - Equivalentes Correntes de Caixa
Representa o preço de venda do ativo, ou seja, qual seria
o preço do ativo se ele fosse vendido naquele momento.
Esta metodologia tem como prováveis usuários os gestores
financeiros (tesoureiros) e bancos credores.
2.2.3.1 - Desvantagens Apresentadas
ðesta metodologia apresenta uma limitação
quando se trata de equipamentos especializados;
ð para os bens intangíveis existe também uma
restrição: como determinar os preços de venda?
2.2.3.2 - Valores de Liquidação
Este critério normalmente envolve hipótese de
descontinuidade da empresa. Neste caso os preços são extremamente reduzidos, ou
seja, bem abaixo do custo.
Os valores de liquidação podem ser de forma ordenada
quando se trata de ativos obsoletos, por exemplo, e imediata quando se trata da
venda de ativos de massa falida.
Neste caso os
usuários mais interessados serão acionistas que querem adquirir bens e os
credores da massa falida ou acionistas retirantes.
3 - PASSIVO EXIGÍVEL
Para mensuração
do passivo exigível é necessário que, anteriormente, ele seja reconhecido, ou seja , é necessário que
os critérios de reconhecimento de um
passivo sejam observados.
3.1 - RECONHECIMENTO DE PASSIVOS
Hendriksen
afirma com muita propriedade que o
reconhecimento de uma despesa é o elemento mais importante para o
reconhecimento de um passivo, pois é um evento contábil que vai afetar o
resultado do período, em função do registro contábil dessa exigibilidade.
(Teoria da Contabilidade, 1999)
Para que um passivo
seja apresentado numa demonstração financeira é preciso que seja reconhecido e
mensurado, conforme dispõe as regras usuais do SFAC 5. Segundo as regras
citadas uma obrigação deve ser reconhecida como passivo quando satisfaz quatro
critérios gerais:
·
Corresponde
à definição de passivo;
·
É
mensurável;
·
É
relevante;
·
É
precisa.
3.2 - MENSURAÇÃO DE PASSIVOS EXIGÍVEIS
Para mensurar os passivos exigíveis devemos segregá-los em
duas categorias, os passivos exigíveis monetários e os não monetários.
3.2.1 - MENSURAÇÃO DE PASSIVOS EXIGÍVEIS
MONETÁRIOS
São as obrigações que
envolvem o pagamento de um valor predeterminado, portanto são exigibilidades
denominadas em valores nominais.
Normalmente a avaliação corrente da obrigação
a ser paga no futuro é determinada no contrato ou acordo que deu origem ao
passivo.
No caso de passivo a
ser liquidado no curto prazo, passivo circulante, o montante apresentado é o
valor de face (valor pago no vencimento), sendo que a relevância do desconto
nesse cálculo tende a ser imaterial.
Para os passivos a
longo prazo, o montante do desconto é normalmente significativo, portanto, a
avaliação corrente deve ser apresentada pelo somatório do valor presente de
todos os pagamentos futuros a serem feitos conforme discriminado no contrato.
3.2.2 - MENSURAÇÃO DE PASSIVOS EXIGÍVEIS NÃO MONETÁRIOS
Para Hendriksen, são os passivos exigíveis
provenientes da obrigação de fornecer bens ou serviços em quantidade e
qualidade predeterminadas. Normalmente são classificados no circulante e
decorrem de pagamentos adiantados por serviços, a serem prestados aos clientes.
A assinatura de jornais, revistas e a compra de ingressos para uma temporada
são exemplos de passivos não monetários.
Entretanto, nem todos
adiantamentos são de natureza monetária. As obrigações não monetárias são
expressas em termos de preços predeterminado ou convencionados referentes a
bens ou serviços específicos. Portanto, o valor monetário dos bens e serviços
poderia variar, mas não sua quantidade ou qualidade.
3.3 - PROVISÃO PARA RISCOS FISCAIS E OUTROS
PASSIVOS CONTINGENTES
Existe uma
preocupação mais acentuada por parte da contabilidade quando se trata de
contingências, pois estas representam uma situação de risco existente que envolvem um grau de incerteza
quanto à sua efetiva realização, pois dependem de decisões futuras. O resultado
também não é ainda conhecido, podendo o mesmo se configurar num ganho ou numa
perda para a empresa.
Portanto, quando
se trata de contingência passiva cuja ocorrência seja julgada provável de se
realizar, num período futuro e a empresa dispõem de informações suficientes
para estimar o seu valor, esta deverá ser registrada contabilmente em conta
própria que indica formação de provisão para riscos fiscais, trabalhistas ou
outros passivos contingentes. Mas, se as informações disponíveis não são suficientes
para estimar um valor, o fato deve ser divulgado nas notas explicativas com as respectivas informações.
Hendriksen
esclarece ainda que uma exceção geral a essa regra poderia ocorrer quando se
verificar um declínio relevante (material) no preço dos bens, logo após a
assinatura de um contrato de compra de longo prazo. Neste caso, deveríamos
registrar os direitos e as obrigações, que superam o valor daqueles, a fim de
não diminuir o poder preditivo de tendência dos demonstrativos financeiros.
4 - CONCLUSÕES
O objetivo
deste trabalho é analisar qual metodologia, dentre as diversas alternativas de
mensuração de ativos e passivos exigíveis apresentadas pela Teoria da
Contabilidade, proporcionaria um valor mais aproximado da realidade do
patrimônio líquido de uma empresa, sob
a ótica do proprietário.
No
desenvolvimento do trabalho apresentamos metodologias alternativas, fornecidas
pela Teoria da Contabilidade, para mensuração de ativos e os critérios de
reconhecimento e mensuração dos passivos exigíveis, conceituando-as e
analisando seus objetivos, vantagens e desvantagens.
Mensurar
contabilmente significa quantificar economicamente os ativos e passivos
exigíveis, para isso, é necessário observar a estreita ligação entre a forma de
mensuração e a razão pela qual essa será procedida. Nessa visão, haverá uma interferência na avaliação, ou seja, o
valor resultante da mensuração vai variar conforme seu objetivo e a metodologia
utilizada. Precisa-se considerar também, que o sistema de mensuração pode
sofrer outras interferências além da citada, como por exemplo, o conceito
subjetivo de valor e os elementos do ativo que serão mensurados.
A Contabilidade tem como finalidade precípua,
controlar e fornecer informações aos usuários, sobre o patrimônio das organizações,
visando a tomada de decisões, as perspectivas de rentabilidade, a possibilidade
de continuidade da entidade, entre outras. Segundo Fábio Besta a “Contabilidade
é a ciência do controle econômico” (citado por Iudícibus – Teoria da
Contabilidade, 2000). Dessa forma, é preciso considerar que a decisão de
mensuração do ativo ou do evento contábil a ser medido, o respectivo critério
de mensuração a ser adotado, o critério de reconhecimento do passivo, geração
de despesa, e a forma adotada para mensurá-lo, irão influenciar no resultado,
lucro correto, da entidade, e consequentemente na correta mensuração do
patrimônio líquido.
Verifica-se ainda, na exposição das formas de
mensuração de ativo que todas elas apresentam vantagens e desvantagens e
pode-se perceber o quanto é complexo
mensurar o ativo e o passivo, principalmente quando se trata de passivos
contingenciais. No entanto, a correta mensuração do patrimônio líquido é
conseqüência direta da correta mensuração do ativo e do passivo exigível.
Portanto, ao considerar o patrimônio líquido
definido pela Teoria da Propriedade, a qual considera o proprietário o ponto
chave da contabilidade, entende-se que, a metodologia mais correta para
mensuração de ativos, sob a perspectiva do proprietário, é a metodologia dos
Valores Descontados ou Fluxo de Caixa Descontado, a qual fornece o valor
presente dos benefícios futuros esperados. E para mensurar os passivos
exigíveis, poderia ser considerado mais
correto o valor presente das obrigações futuras.
Isso é
verificado, porque utilizando-se essa metodologia, ou seja, o valor descontado
dos fluxos de caixa esperados, tem-se
na realidade o valor de mercado da empresa, e essa é uma das principais
informações financeiras demandadas não só pelos seus proprietários, mas também pelos demais usuários externos da
informação contábil. Além disso, essa informação dá suporte a tomadas de
decisões financeiras, na empresa, de curto e longo prazo.
Sendo essa metodologia, citada anteriormente,
considerada a melhor para mensuração do ativo e do passivo exigível, tem-se
consequentemente, que o patrimônio líquido estaria também sendo corretamente
mensurado sob a ótica do proprietário, ou seja, mensurado a um valor mais
aproximado da realidade.
Dessa forma,
fica evidenciado então, que torna-se cada dia mais clara e expressiva a
necessidade da dedicação por parte dos estudiosos da teoria contábil, dada a
complexidade e importância do assunto, no desenvolvimento de uma literatura
contábil mais clara, que atue como pilar para os usuários da Contabilidade.
Portanto, torna-se cada vez mais evidente a necessidade de uma bibliografia
contábil que permita ao seu usuário decidir qual a melhor forma de mensurar os
seus ativos e passivos exigíveis, dentre as alternativas oferecidas pela Teoria
da Contabilidade.
5 – BIBLIOGRAFIA
D’ÁURIA, Francisco. Contabilidade Geral, Exemplar no.2903,
1956, SP Editora S/ª
HENDRIKSEN, Eldon S., VAN
BREDA, Michael F. Teoria da Contabilidade,
5a. ed., São Paulo: Atlas, 1999.
IUDÍCIBUS, Sérgio de. Teoria da Contabilidade. 6a. ed., São
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ANTHONY ROBERT N. Managemant
Accounting Principles. 1976.
PELEIAS. Dissertação de Mestrado. FEA/USP, São
Paulo, 1992.
NAKAGAWA, Masayuki. Introdução à Controladoria: Conceitos,
Sistemas, Implementação. 2a. tiragem, São Paulo: Atlas, 1995.
CATELLI, Armando
(Coordenador). Controladoria: Uma Abordagem da Gestão Econômica – GECON. São
Paulo: Atlas, 1999.
CATELLI, Armando, GUERREIRO,
Reinaldo, SANTOS, Roberto V. Mensuração
do resultado segundo a ótica da Gestão Econômica – GECON. Anais do III
Congresso Brasileiro de Gestão Estratégica de Custos. Curitiba:
UFPR, 1996.
MOST, Kenneth. Accounting Theory
. 1986.
KAM, Vernon. Accounting Theory
. 1984.
ZIMMERMAN, Vernon K. ,LITTLETON, Ananias
C. The History of Accounting: an
Internacional Encyclopedia. NY : Garland, 1996.
BARBIERI, Geraldo. Críticas aos Métodos de Avaliação a Valores
de Entrada e de Saída. Monografia apresentada à disciplina de Teoria da
Avaliação Patrimonial. FEA/USP, São Paulo, 1996
SCHIMIDT, Paulo. História do Pensamento Contábil. Porto
Alegre: Bookman, 2000.
MANOBE, Massaroni. Contribuição à Mensuração e Contribuição do
Goodwill não Adquirido. Tese de Doutoramento, FEA/USP, São Paulo: 1986.
Anotações de aula de Mestrado/USP, disciplina: Teoria da Contabilidade, ministrada pelo
Prof. Nelson Carvalho. Belo Horizonte: 2o. semestre de 2000.
Mini-Curriculum Vitae
Ana Angélica Rodrigues Batista Avenida do
contorno, 1266/1402 – Bairro Floresta CEP.:30.010-170 Belo Horizonte –
Minas Gerais - Brasil Telefones: (31)3.273-54.69
(Res.) (31)3.499-41.18 -
(31) 3.293.70.24 (Com.) (31)91.23.95.43 (Cel.) e-mails: ana.coord@unihorizontes.br ou abatista@ufmg.br
Brasileira Contadora/Auditora/Professora
Universitária CRC/MG: 52.281 CI: M-764.940 – SSPMG CPF: 372.772.606/78
1)Formação
Acadêmica
ØMestre
Controladoria e Contabilidade
Universidade de São Paulo-USP/SP
ØPós-Graduação
Especialização em Auditoria Externa
Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade
Federal de Minas Gerais
ØGraduação
Bacharelado em Ciências Contábeis
Faculdade Ciências Econômicas da Universidade
Federal de Minas Gerais
2)Atividades
Profissionais
Cargo: Auditora
Provimento: Concurso Público Federal
Classificação: 1º lugar geral
3)Atividades
Docentes
a)- FACULDADE
NOVOS HORIZONTES
Disciplinas
Lecionadas
Introdução á Contabilidade
Contabilidade Tributária
Auditoria
Contabilidade de Recursos Humanos
b)- UNA –
FAULDADE DE CIÊNCIAS GERENCIAIS
Auditoria I
Auditoria II
Auditoria III
Auditoria Fiscal e Tributária
Introdução à Contabilidade
Contabilidade Tributária
Contabilidade Geral
Contabilidade Gerencial
Análise e Contabilidade de Custos
Professora do Curso
de Pós-Graduação em Gestão Contábil e Financeira das Empresas.
Disciplinas: Planejamento tributário
Auditoria e Controles Internos
3)Outras
Atividades Profissionais:
A)Perícias
Judiciais –
Áreas: Contábil
Administrativa
Cálculos Trabalhistas
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2003.
Ana Angélica Rodrigues Batista